PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Outra Mamãe - Trailer 2F
Título Original: Other Mommy - Trailer 2F
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Rob Savage
Produtor(es)/Criador(es): James Wan
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV
aberta
Processo: 08017.002489/2026-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÃO Nº 173/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.034508/2023-53 - 08018.039055/2026-70
Interessada(s): FEDEUS SALOMON
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo
§3ºdoart.3ºdaResoluçãoNormativanº01,de1ºdedezembrode2017,doConselhoNacional
de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato
de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao
indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 174/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.032884/2023-11 - 08018.041461/2026-01
Interessada(s): CHRISTIANA JEAN-LOUIS e MIKERLINEDA MICHAUD
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo
§3ºdoart.3ºdaResoluçãoNormativanº01,de1ºdedezembrode2017,doConselhoNacional
de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato
de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao
indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência às imigrantes acima citadas.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 192/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência
Processo(s): 08228.008438/2026-21 - 08018.044645/2026-14
Interessada(s): MABIALA BUENAS VERDAD
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo
§3ºdoart.3ºdaResoluçãoNormativanº01,de1ºdedezembrode2017,doConselhoNacional
de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato
de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao
indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 199/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.009863/2026-37 - 08018.036808/2026-95
Interessada(s): GUOBING LIU
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 200/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação de prazo de autorização de
residência a imigrante
Processo(s): 08228.033710/2025-21 - 08018.025045/2026-57
Interessada(s): BAYE ALY THIOUB
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
renovação do prazo de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 201/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação do prazo de autorização de
residência a imigrante
Processo(s): 08228.033744/2025-14 - 08018.025048/2026-91
Interessada(s): ABDOU DEME
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
renovação do prazo de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 202/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação de autorização de
residência a imigrante
Processo(s): 08228.033722/2025-54 - 08018.025046/2026-00
Interessada(s): SERIGNE MODOU THIOUBE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo
§3ºdoart.3ºdaResoluçãoNormativanº01,de1ºdedezembrode2017,doConselhoNacional
de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato
de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao
indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 203/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.010226/2026-11 - 08018.036551/2026-71
Interessada(s): FENG XINGQIA
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 204/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de renovação de autorização
de residência
Processo(s): 08228.011785/2026-31 - 08018.050004/2026-07
Interessada(s): DONNA LOUISE KRAWCZYK
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
renovação da autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou
pedido de autorização de residência à imigrante acima citada.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 206/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência
prévia
Processo(s): 08228.020432/2026-21 - 08018.058006/2026-36
Interessada(s): MOHAMED OUSALAH
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 207/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência a imigrante
Processo(s): 08228.015067/2026-33 - 08018.056065/2026-70
Interessada(s): ZHENSHAN YAO
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 208/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.018347/2024-31 - 08018.053401/2026-22
Interessada(s): ANDGELICA DORT e ANDGELO DORT
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 209/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.049859/2023-69 - 08018.053486/2026-49
Interessada(s): OLENCKAR TATAILL
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 210/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência
Processo(s): 08228.018126/2026-25 - 08018.056154/2026-16
Interessada(s): JOANKY LOPEZ SAAVEDRA
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 211/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.032363/2023-56 - 08018.053877/2026-63
Interessada(s): GENESE SAINT-LOUIS
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 212/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de renovação de autorização de
residência a imigrante
Processo(s): 08228.016945/2026-38 - 08018.053891/2026-67
Interessada(s): ANA CELESTE CASTRO MAYEN
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
renovação de prazo da autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que
denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 213/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.018167/2026-11 - 08018.054420/2026-76
Interessada(s): DUNCAN CAMERON MARSHALL
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 214/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.017406/2026-16 - 08018.055263/2026-16
Interessada(s): BYRON EARL HUNDLEY III
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 215/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.027431/2023-65 - 08018.055327/2026-89
Interessada(s): ULYSSE VERDIEU
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 216/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência
Processo(s): 08228.015180/2026-19 - 08018.056137/2026-89
Interessada(s): MICHAEL ROLAND HORTON
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 217/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.043266/2024-71 - 08018.057841/2026-59
Interessada(s): COLTHA BARTHELUS e ROODE LAURE MIAH KECHNAIDA JEAN JACQUES
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 218/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.041020/2023-82 - 08018.057846/2026-81
Interessada(s): DJIVELINE JOSEPH, EDSON JOSEPH, ROSE-SAYBIE JOSEPH e WILPHENE
JOSEPH
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 219/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.026879/2024-42 - 08018.058349/2026-09
Interessada(s): BILHA NESTON e JEAN FRITS LOVENCCI NESTON
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 220/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.022465/2026-14 - 08018.059068/2026-65
Interessada(s): MATILDE MONDO
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência à imigrante acima citada.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 221/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.015436/2026-98 - 08018.059021/2026-00
Interessada(s): NICK HOFFMANS
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 222/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.041366/2024-61 - 08018.058786/2026-14
Interessada(s): MEDJINA MERILUS
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência à imigrante acima citada.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 223/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.015786/2026-54 - 08018.059949/2026-86
Interessada(s): EMAD BAKHIT F ALFARHAN
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE
DECISÃO Nº 224/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia
Processo(s): 08228.041232/2023-61 - 08018.059225/2026-32
Interessada(s): MERILUS WILLIOR e ULYSSE MANITE
O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.