ATO Nº 12.321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.321, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53516.004509/2026-25: Outorgar à REDE VIVIDENSE DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 81.680.282/0001-17, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Coronel Vivida/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 12.322 - Processo nº 53504.008916/2026-41: WOLNEY MARCELO ALTIMEYER, CPF nº
***.490.408-**.
Nº 12.323 - Processo nº 53504.008917/2026-95: CONQUEST HOLDING LTDA, CNPJ nº
51.205.764/0001-54.
Nº 12.324 - Processo nº 53504.008919/2026-84: FABIANO SILVA SANTOS DOS REIS, CPF
nº ***.697.088-**.
Nº 12.325 - Processo nº 53504.008937/2026-66: THOMAS HANS HEIMEL, CPF nº
***.541.878-**.
Nº 12.327 - Processo nº 53504.008941/2026-24: MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA, CPF
nº ***.966.118-**.
Nº 12.329 - Processo nº 53504.008962/2026-40: CRISTO DEMETRIO TSACHTIRIS, CPF nº
***.239.468-**.
Nº 12.332 - Processo nº 53504.008964/2026-39: MARCELO GANDELINI, CPF nº
***.041.888-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.817 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a JEAN ROGERIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.735.102-**.
Nº 11.835 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a ENILTON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº ***.322.261-**.
Nº 11.837 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a CLEBER JUNIOR MENDES DOS REIS, inscrito no
CPF nº ***.661.366-**.
Nº 11.840 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a VITOR RODRIGUES DE BAIRO, inscrito no CPF nº
***.287.548-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente