ATO Nº 11.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito
e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a CARLOS JOSE DE ABREU, inscrito no CPF nº ***.566.576-**.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.180 - Expede-se autorização a GUILHERME LUIZ LOPES COELHO, CPF nº
***.998.066-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.181 - Expede-se autorização à CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA., CNPJ nº
19.942.283/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.183 - Expede-se autorização a RONEY ALVES DA ROCHA, CPF nº ***.296.526-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.194 - Expede-se autorização a WILLIAN MESSIAS FALCAO, CPF nº ***.451.838-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.212 - Expede-se autorização a LUIZ FERNANDO DO CARMO RAMOS, CPF nº
***.220.446-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.213 - Expede-se autorização a WELINGTON AGNALDO MUCCIARONE DOS
SANTOS, CPF nº ***.058.746-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.189 - Expede-se autorização a SERGIO DE PAULA BRANDEL, CPF nº ***.046.436-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.190 - Expede-se autorização à AVA AIR BRASIL SPE LTDA., CNPJ nº 67.555.175/0001-
36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.192 - Expede-se a JOSE JUNIOR LIMA ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.395.976-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.297 - Processo nº 53528.002568/2026-20. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Hermes Cristiano Soares da Cunha, CPF nº ***.774.800-**, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 12.298 - Processo nº 53528.002685/2026-93, Andre Luiz Ferreira Peixoto da Fonseca,
CPF nº ***.247.800-**.
Nº 12.299 - Processo nº 53528.002700/2026-01, Rodrigo de Lima Noble, CPF nº ***.650.690-**.
Nº 12.300 - Processo nº 53528.002702/2026-92, Celso Antonio Jorge, CPF nº ***.427.659-**.
Nº 12.301 - Processo nº 53528.002706/2026-71, Matheus de Morais, CPF nº ***.071.240-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.254 - Processo nº 53542.002673/2026-81. Expede autorização a VINICIUS SILVA
PERMONIAN, CPF nº ***.509.981-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.255 - Processo nº 53542.002677/2026-69. Expede autorização a GILBERTO PARIZZI,
CPF nº ***.071.820-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 12.256 - Processo nº 53542.002680/2026-82. Expede autorização a CHRISTIAN GUSTAV
RITTER, CPF nº ***.613.050-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente