SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.325, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.325, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2103.90.21
Mercadoria: Tempero composto de alho, cebola hidratada e ácido cítrico, na forma
de pasta, utilizado para dar sabor aos alimentos, embalado em frasco contendo 500 g.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela
Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de
2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma