SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.318, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.318, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Rodízio giratório de roda dupla com trava, constituído de carcaça e
rodas de resina plástica, centro da roda de poliamida, superfície de rodagem em poliuretano e
rolamento de aço, adequado para usos diversos; com roda de 100 mm de diâmetro e 73 mm de
largura.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3b), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante na TEC,
aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de
2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma