SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.311, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 0000.00.00
Mercadoria: Não configura sortido acondicionado para venda a retalho, nos termos
da RGI 3 b), conjunto de artigos variados, utilizado em aulas práticas, apresentado em maleta
de plástico, constituído por: um carregador USB, uma placa de aprendizagem microcontrolador
PIC 16F877A, um sensor de temperatura e umidade relativa, um display LCD tela 16X2
caracteres, dois motores de passo 5V com placa de acionamento, um programador para PIC
PICKIT3, um cabo USB, dois Driver Motor DC L293D PONTE H, um Conversor A/D ADC0808, um
Sensor de ultrassom, um Sensor piezoelétrico, um Sensor capacitivo de toque TTP223B, um
Sensor de Pressão MPS20N0040D, um Giroscópio + Acelerômetro 3 eixos MPU6050, um
Acelerômetro analógico 3 eixos, um Buzzer, um Amplificador de instrumentação INA128, dois
Multiplexador analógico CD4066, dez Eletrodos de ECG, um Sensor de Pulso, um Oxímetro de
pulso para dedo, um Sensor de oximetria SPO2, um Monitor de ECG Kit, um 0.96 I2C OLED
Display, um ESP32 Microcontrolador com WIFI+BT, um Sensor de EMG, um Tubo flexível
transparente de silicone, um Sensor de Fluxo SEA, dois Optoacoplador, um Filtro Passa Baixa
Butterworth, um Módulo Extensômetro (strain-gauge), um Conversor DC-DC isolado 3,3 V
B0303S-1W, um Conversor DC-DC isolado 5V A0505S-1W, um Conversor USB-Serial CH340, um
Gel condutor Ultra Gel ELETRO multigel 100 g, um Micro USB macho/macho, duas Caixas
internas, uma maleta para transporte. Cada artigo do conjunto segue o seu próprio regime de
classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM constante na TEC, aprovada pela
Resolução Gecex nº 272, de 2021, e na Tipi aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022; e
subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma