SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.293, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7312.10.90
Ex da Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Cinta plana do tipo utilizado em tração para elevadores, constituída
por fios de aço de alta resistência trançados formando cordas ou cordões, galvanizados,
dispostos longitudinalmente em configuração paralela, revestidos externamente com
poliuretano termoplástico (TPU) de base poliéter, com adesão química na interface aço-
polímero. Os cabos metálicos conferem a resistência mecânica à tração, enquanto o
revestimento polimérico atua como superfície funcional de atrito com a polia de tração,
além de proporcionar proteção contra abrasão, redução de ruído e estabilização geométrica
do conjunto. Possui seção transversal retangular, com espessura de 3,3 mm, comprimento
variável conforme a aplicação, largura de 29,5 mm ou 30,0 mm, peso linear de 0,224 kg/m
ou 0,248 kg/m e carga mínima de ruptura de 36 kN ou 43 kN, conforme o modelo.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 2 b), RGI 3 b), RGI 6 e RGC 1 da Nomenclatura
Comum do Mercosul constante da Tarifa Externa Comum, aprovada pela Resolução Gecex nº
272, de 19 de novembro de 2021, e da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro 1992, e atualizadas pela
Instrução Normativa RFB nº 2.169, de 29 de dezembro de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma