RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 6°, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.017615/2026-16. Interessado: PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda. Objeto: Declarar de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Piratuba, CEG nº PCH.PH.SC.037546-2.01, localizadas nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal, no estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.788, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 240. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/09/2026