PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 1.026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 1.026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA, no uso da competência conferida no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº
12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. nº 262 da Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo nº
21012.006648/2026-78, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário LOTHAR MATHEUS DE ALMEIDA
CARNEIRO, inscrito no CRMV-BA nº 07485-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA,
para fins de trânsito intraestadual de equídeos e ruminantes em eventos com
aglomerações de animais no estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HUNALDO SIMÕES COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA SISA-MG/MAPA Nº EV 921, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.016270/2026-41, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário HENRIQUE DA ROCHA BORGES, inscrito no
CRMV-MG sob o nº 32258, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para RUMINANTES
(bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) exclusivamente para a saída de eventos
agropecuários no estado de Minas Gerais, com destino ao estado de Minas Gerais,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO
PORTARIA SISA-MG/MAPA Nº EV 922, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.023955/2025-63, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário ANTENOR CARRIJO FERNANDES NETO ,
inscrito no CRMV-MG sob o nº 25194, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
RUMINANTES (bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no estado de Minas Gerais, com destino ao estado de Minas Gerais,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO
PORTARIA SISA-MG/MAPA Nº EV 923, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que
consta do Processo nº 21028.018273/2026-10, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário EDUARDO MORAIS HONÓRIO, inscrito no
CRMV-MG sob o nº 25646, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para RUMINANTES
(bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) exclusivamente para a saída de eventos
agropecuários no estado de Minas Gerais, com destino ao estado de Minas Gerais,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO
PORTARIA SISA-MG/MAPA Nº EV 924, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado da
Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013, e o que consta do Processo nº 21028.018445/2026-55, resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário MATEUS MORAIS HONORIO, inscrito
no CRMV-MG sob o nº 32117, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
RUMINANTES (bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos) exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no estado de Minas Gerais, com destino ao estado de Minas
Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO XAVIER RIBEIRO