PORTARIA SEFIC/MINC Nº 639, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259473 - SANA FESTIVAL 2026
FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Reduzido: R$ 104.098,50
Valor total atual: R$ 895.529,25
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
264983 - GRUPO CORPO - PLANO QUADRIENAL - 2027-2030
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 172.800,00
Valor total atual: R$ 59.759.470,22
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
265641 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ 2027
ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.705,39
Valor total atual: R$ 1.816.744,57
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258814 - Conservatório Musical de Medianeira - 2ª Temporada
UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA
CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 2.222,43
Valor total atual: R$ 1.497.429,58
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
264205 - Música na Escola - Colégio Wilson Joffre - 2027
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 14.850,00
Valor total atual: R$ 579.164,85
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265116 - Gente É Pra Brilhar Plano Anual 2027
BANDA MUSICAL LYRA MOJIMIRIANA
CNPJ/CPF: 58.380.940/0001-33
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Reduzido: R$ 43.200,00
Valor total atual: R$ 1.852.350,01
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
265125 - 50 X 70 ANOS - LEO GANDELMAN - Titulo Provisório
LUIZ PAULO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.513.487/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 50.118,75
Valor total atual: R$ 132.462,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249335 - Janelas do futuro
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DO NOIVO
CNPJ/CPF: 04.704.512/0001-90
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Reduzido: R$ 222.797,80
Valor total atual: R$ 59.352,20
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262910 - Redes de Saberes | formação de pescadores e impulsionamento da pesca artesanal.
ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 4.158,00
Valor total atual: R$ 1.005.345,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236270 - SEMENTES - Caminhos para uma produção mais Diversa
FOMENTA SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.922.204/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 83.182,18
Valor total atual: R$ 655.737,55
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2510545 - VIDAS REFEITAS
EDITORA MAAYANOT ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE
CNPJ/CPF: 00.725.083/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 46.467,00
Valor total atual: R$ 780.084,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260996 - Reinício Sem Fim: O Ciclo da Nova Vida
CENTRO CULTURAL ISRAELITA KNESSET ISRAEL
CNPJ/CPF: 43.154.897/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.050,00
Valor total atual: R$ 181.185,40
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
265762 - Instituto Vale - Museu Vale: Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030.
INSTITUTO VALE
CNPJ/CPF: 35.788.068/0004-04
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 0,38
Valor total atual: R$ 59.850.427,88
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
266707 - Plano Plurianual Casa do Povo 2027-2029
INSTITUTO CULTURAL ISRAELITA BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,47
Valor total atual: R$ 9.600.642,41
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262190 - Coreto Multicultural e Palco Regional - Vaquejada Fernando Lucena - 8ª Edição
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU
CNPJ/CPF: 11.706.770/0001-70
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 23.716,80
Valor total atual: R$ 1.181.887,20
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS SAGA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.560 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto USINA SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.900958/2026-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.561 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo MTJ, situado no Município de Tucumã, no Estado do Pará - PA. Processo nº
67615.900295/2026-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.562 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IGUATEMI CORPORATE, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900404/2026-13. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.563 - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ANDORINHAS, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.900608/2026-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA