PORTARIA SAV/MINC Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s)abaixo,parao(s)qual(is)o(s)proponente(s)fica(m)autorizado(s)acaptarrecursos,
mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513908 - 54º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.873,44
Valor total atual: R$ 2.928.686,13
Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo,
após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº
11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
235636 - Matapi - Mercado Audiovisual das Amazônias
LEAO DO NORTE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Resumo do Projeto: Promover mentorias de formação em audiovisual
(laboratório de desenvolvimento de projetos) para estudantes universitários e profissionais
do setor, com foco na criação e aperfeiçoamento criativo e de mercado de obras
audiovisuais de ficção, com carga horária total de 20 horas, distribuída em 1 mês, no
formato híbrido e presencial. O projeto também propõe como produto secundário a
realização de um evento de 04 dias com uma programação de painéis, mesas redondas,
consultorias de projeto, masterclasses e apresentação de pitchings. As atividades de
formação e o evento serão de acesso gratuito ao público.
2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema
MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA
LTDA.
Resumo do Projeto: Realização da 10º edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de
Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de
programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao
público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra,
Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e
culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura
baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes,
oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região.
255320 - CINE 4 ESTAÇÕES MANGARATIBA - 3a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: Mostra audiovisual gratuita realizada no município de
Mangaratiba (RJ), com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema nacional, promover
a difusão de obras brasileiras e contribuir para a formação de público. Em sua terceira
edição, o projeto prioriza o ambiente escolar como espaço estratégico de realização,
mantendo o formato de mostra com exibições públicas e gratuitas, agora direcionadas
majoritariamente ao público infantojuvenil da rede pública de ensino. A cada estação, será
apresentada uma programação composta por exibição de filme nacional com classificação
indicativa livre ou voltada ao público jovem, complementada por apresentações culturais
e oficinas artísticas, ampliando o caráter formativo e interdisciplinar da iniciativa.
2510239 - Festival de Cinema Francês do Brasil 2026
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
Resumo do Projeto: Realizado em escala nacional desde 2010 com o título
Festival Varilux de Cinema Francês, a edição 2026 passa a constar o novo nome do
projeto, Festival de Cinema Francês do Brasil, que será realizado ao longo de 2 semanas,
proporcionando ao público o melhor da recente produção francesa, com exibições de
cerca de 20 filmes inéditos em cinemas de até 60 cidades brasileiras, além de oferecer,
no mínimo, 1 título da programação com medidas de acessibilidade, via streaming,
gratuitamente, como forma de ampliar o acesso da população aos bens culturais. Para
intensificar a programação e o intercâmbio cultural, convidará forte delegação artística
que participa, no RJ (SP à confirmar mediante captação orçamentária), da apresentação
dos filmes incluindo debates, aliando público, imprensa e profissionais brasileiros em um
grande evento. PS:O PROJETO NÃO PREVÊ REALIZAÇÃO ANTES DO TÉRMINO E ENTREGA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EM EXECUÇÃO DO ANO ANTERIOR. O projeto de
2025 se encerra no primeiro trimestre de 2026. O de 2026 está previsto para execução
a partir do segundo semestre do mesmo ano.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA