PORTARIA SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 Habilita o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito: . .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .IBGE .CNPJ .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO . .CE .FORTALEZA .HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS) .2563681 .230440 .07.954.571/0038-04 .15.16 - TERAPIA GÊNICA Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO
PORTARIA SAES/MS Nº 4.963, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 306. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 24/09/2026