PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.977, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 218. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 24/09/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.977, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: FANTASY x HUNTERS
Título Original: FANTASY x HUNTERS
País de Origem: Coréia do Sul
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Fireshrike
Distribuidor(es): Supercent Inc. e Tencent
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e publicidade
Processo: 08017.002217/2026-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 161,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38,
DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI
nº 08018.065041/2026-10, concedida ao imigrante VINCENZO RUOTOLO, RNM G375504F, nacional
da ITÁLIA, nascido(a) em 17/09/1977, filho(a) de FELICE RUOTOLO, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo Legado nº 47039.013110/2021-09.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 162,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência, Processo SEI nº 08018.072009/2026-82, concedida ao imigrante EMILIANO
ARTURO RODRIGUEZ OCEJO, RNM 6433111-0, nacional do MÉXICO, nascido(a) em
12/08/1992, filho(a) de EUGENIO ARTURO RODRIGUEZ RODRIGUEZ, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Legado
nº 47039.004742/2021-73.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 579,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida ao imigrante FILIPPO STACCHINI, RNM 809730MN, nacional da
ITÁLIA, nascido(a) em 02/11/1990, filho(a) FEDERICO STACCHINI, com fundamento no
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº
08513.000895/2026-51.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 580,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida (à)ao imigrante MARIA ISABEL SANTOS CALDERON, RNM
V7167017, nacional da COLÔMBIA, nascido(a) em 05/06/1994, filho(a) CLAUDIA ISABEL
CALDERON, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois
anos. Processo SEI nº 08704.006986/2026-53.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 581,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos
termosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiárioOficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
210/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a perda
da autorização de residência concedida à imigrante CATARINA ANTONIO DA FONSECA BARATA, RNM
Y2787213,nacionaldeLUANDA,nascido(a)em05/05/1954,filho(a)deSIMAOANTONIOFRANCISCODA
FONSECA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.003222/2025-35.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 582,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,econsiderandooParecer
nº 205/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a
perda da autorização de residência concedida ao imigrante FARID ZARBAKHSH ESTIFA, RNM
V720912I, nacional do IRÃ, nascido(a) em 25/12/1948, filho(a) de GHOLAMHOSEYN ZARBAKHSH,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.006749/2025-98.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 583,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
219/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DETERMINA:ainstauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante FALLOU KANDJI, RNM
G414216H, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 14/11/1990, filho(a) de IBRAHIMA KANDJI, com
fundamentonoincisoIII,art.135,doDecretonº9.199,de20denovembrode2017,tendoemvistaa
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08460.004502/2025-61.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 584,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,econsiderandooParecer
nº 220/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante ANDY
GINGALAMBERGADACOSTAARAGÃO,RNMF249900K,nacionaldaANGOLA,comfundamentono
inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do
País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08000.010908/2026-81.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 585,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,econsiderandooParecer
nº 222/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante
FERNANDO CANEDO ZAPATA, RNM V684352-I, nacional da ESPANHA, com fundamento no inciso III,
art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.003173/2024-26.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 586,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos
termosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiárioOficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
223/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DETERMINA:ainstauraçãodo
procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante CLEMENCIA PINTO DA ROCHA,
RNM Y2554231, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 13/07/1952, filho(a) de MANUEL GOMES DA
ROCHA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002708/2025-93.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 587,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
230/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,resolve:DECRETARaperda
da autorização de residência concedida ao imigrante RAM AMULMAL MOOLANI, RNM G0853122,
nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 25/11/1978, filho(a) de AMULMAL BUDHARMAL MOOLANI, com
fundamentonoincisoIII,art.135,doDecretonº9.199,de20denovembrode2017,tendoemvistaa
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.001552/2025-22.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 588,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
231/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: DECRETAR a
perda da autorização de residência concedida ao imigrante ZHIJIE LI, RNM V463870R, nacional da
CHINA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08505.016499/2025-64.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 589,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
178/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DETERMINA:ainstauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante YONGCHAO CHEN,
RNM V339971G, nacional da CHINA, nascido(a) em 07/11/1987, filho(a) de CHEN BOXIANG, com
fundamentonoincisoIII,art.135,doDecretonº9.199,de20denovembrode2017,tendoemvistaa
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002350/2026-32.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 590,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
232/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,resolve:DECRETARaperda
da autorização de residência concedida ao imigrante ADAO JOAQUIM PEREIRA ABREU DA COSTA, RNM
V972082G,nacionaldePORTUGAL,nascido(a)em06/05/1958,filho(a)deJOSEABREUDACOSTA,com
fundamentonoincisoIII,art.135,doDecretonº9.199,de20denovembrode2017,tendoemvistaa
ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003432/2026-02.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 591,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
235/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante MARIE
CHRISTINEHEILMANNDESJARDINS,RNMV890311W,nacionaldaFRANÇA,nascido(a)em04/03/1955,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.008442/2025-45.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 592,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,econsiderandooParecer
nº 236/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante
WOLFGANG GEORG SCHMELZER NAGEL, RNM V1334619, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em
05/04/1954, filho(a) de GEORG HERMANN KURT SCHMELZER, com fundamento no inciso III, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002775/2025-16.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 593,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos
termosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiárioOficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
237/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante KATHRYN KLOEPFER ELLIS,
RNM V279793Y, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 21/05/1948, filho(a) de LYNN WILLIAM
KLOEPFER, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.000073/2026-71.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 594,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
238/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DETERMINA:ainstauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida a(o) imigrante FRIEDERIKE IRENE
NAGEL, RNM V1355055, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 06/10/1954, filho(a) de ERICH FRITZ
NAGEL, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo
em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08513.002782/2025-18.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 595,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
DiárioOficialdaUniãonº118,de21dejunhode2019,Seção1,página38,econsiderandooParecer
nº 239/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a
instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida à imigrante DANIELE
VILLA, RNM V554580U, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 29/03/1950, filho(a) de EDOARDO VILLA,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.004940/2025-03.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 596,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nostermosdoart.2°,incisoI,daPortariaSENAJUSnº432,de17dejunhode2019,publicadanoDiário
Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer nº
221/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS,DETERMINA:ainstauração
do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante KIMSON DESIR, RNM
G2368586, nacional da REPÚBLICA DO HAITI, nascido(a) em 28/01/1983, filho(a) de CANTAVE DESIR,
com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em
vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08430.005385/2026-91.
SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu
os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº
410/2026 de 18/09/2026, 411/2026 de 21/09/2026, 412/2026 de 21/09/2026, 413/2026 de
22/09/2026 e 414/2026 de 22/09/2026, respectivamente:
. .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017
Processo: 08228.012391/2026-16 Requerente: JBT MAREL BRASIL LTDA Prazo:
12 Meses Imigrante: GIOVANNA FRANCESCATO Data Nascimento: 02/08/1998 Passaporte:
YC1942617 País: ITÁLIA Mãe: Nadia Nicola Pai: Giuliano Francescato.
Processo: 08228.021528/2026-15 Requerente: MINERACAO RIACHO DOS
MACHADOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: LIUGEN SUN Data Nascimento: 15/09/1978
Passaporte: ER4551724 País: CHINA Mãe: RAN WANG Pai: PEIZHEN SUN.
Processo: 08228.023255/2026-35 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL
ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Huachuan Chi Data Nascimento: 09/11/1989
Passaporte: EQ1842351 País: CHINA Mãe: Guiying Chen Pai: Yaoqi Chi.
Processo: 08228.023250/2026-11 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL
ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Daifang Liu Data Nascimento: 09/11/1976
Passaporte: EQ9174421 País: CHINA Mãe: Fumei Luo Pai: Fulian Liu.
Processo: 08228.023251/2026-57 Requerente: CCCC SECOND HARBOR BRAZIL
ENGENHARIA LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Qingyong Li Data Nascimento: 20/06/1986
Passaporte: ER3023563 País: CHINA Mãe: Julan Xiao Pai: Jiashui Li.
Processo: 08228.025569/2026-72 Requerente: RENATA WEINSTEIN HORN Prazo:
2 Anos Imigrante: THOBANI FEDRICK NTULI Data Nascimento: 19/06/1995 Passaporte:
A11728351 País: REPÚBL. DA ÁFRICA DO SUL Mãe: Isabel khangezile Pai: Mhlasasho
James.
Processo: 08228.026368/2026-92 Requerente: FWWC 27 LTDA Prazo: 2 Anos
Imigrante: Javier Alejandro Kuan Ayala Data Nascimento: 30/08/1996 Passaporte:
G26626722 País: MÉXICO Mãe: Irma Raquel Ayala Mujica Pai: Javier Kuan Cervantes.
Processo: 08228.026465/2026-85 Requerente: NITERRA DO BRASIL LTDA. Prazo:
24 Meses Imigrante: KAZUMA KATO Data Nascimento: 20/11/1981 Passaporte: TM2680972
País: JAPÃO Mãe: MICHIKO KATO Pai: MASATAKA KATO.
Processo: 08228.026520/2026-37 Requerente: HALEON BRASIL DISTRIBUIDORA
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Julien Albert Michel Cléraux Data Nascimento: 24/01/1975
Passaporte: 23FV12631 País: FRANÇA Mãe: Marie Dominique Rachel Brassac Pai: Jean-
Pierre Georges Zacharie Cléraux.
Processo: 08228.026579/2026-25 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Looi Yik Zheng Data Nascimento: 05/05/1988 Passaporte:
A72727696 País: MALÁSIA Mãe: CHAN YUEN MOI Pai: LOOI CHAN MUN.
Processo: 08228.027237/2026-22 Requerente: FERRAZ DE CAMARGO -
ADVOGADOS ASSOCIADOS Prazo: 3 Meses Imigrante: THI HUYEN NHUNG NGUYEN Data
Nascimento: 25/07/1990 Passaporte: P00778198 País: VIETNÃ Mãe: Thi Canh Nguyen Pai:
Van Tien Nguyen.
Processo: 08228.027311/2026-19 Requerente: STATKRAFT ENERGIA DO BRASIL
LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Karoline Vasbotten Lous Data Nascimento: 01/07/1982
Passaporte: CCC549919 País: NORUEGA Mãe: Eva Vasbotten Lous Pai: Soren Lorentz
Lous.
Processo: 08228.027493/2026-11 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JÉRÔME DAVID CLAUDE ROY Data Nascimento:
07/08/1981 Passaporte: 21CA85611 País: FRANÇA Mãe: PATRICIA ROY Pai: CLAUDE ROY.
Processo: 08228.027479/2026-16 Requerente: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL
LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Gonçalo Henrique Lourenço Sá Rios Data Nascimento:
07/11/1989 Passaporte: CD473897 País: PORTUGAL Mãe: Maria Rosa Paula Lourenço Sá
Rios Pai: Joaquim Henrique Sá Rios.
Processo: 08228.027678/2026-24 Requerente: CBRE GWS DO BRASIL
MANUTENCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Gergely Peter Racz Data
Nascimento: 12/08/1976 Passaporte: BV0056850 País: HUNGRIA Mãe: Maria Magdolna
Tilinger Pai: Peter Racz.
Processo: 08228.027887/2026-78 Requerente: GLENMARK FARMACEUTICA LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: PRASHANT NAGINA Data Nascimento: 09/09/1981 Passaporte:
AN275927 País: ÍNDIA Mãe: Kali Bai Nagina Pai: Radha Krishna Nagina.
Processo: 08228.028205/2026-44 Requerente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE
PETROLEO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ANGEL CUSTODIO VELASQUEZ GUZMAN Data
Nascimento: 22/01/1977 Passaporte: 161306731 País: VENEZUELA Mãe: ROSA MARIA
GUZMAN DE VELASQUEZ Pai: CUSTODIO VELASQUEZ.
Processo: 08228.028229/2026-11 Requerente: TS TECH DO BRASIL LTDA Prazo:
24 Meses Imigrante: YUKI SATO Data Nascimento: 13/06/1985 Passaporte: TT7425021 País:
JAPÃO Mãe: KEIKO SATO Pai: KUNIO SATO.
Processo: 08228.028262/2026-23 Requerente: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: KEXIN ZHUANG Data
Nascimento: 09/12/1994 Passaporte: EG4305224 País: CHINA Mãe: QIN ZHAO Pai: QIANG
ZHUANG.
Processo: 08228.028241/2026-16 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: NING JI Data Nascimento: 13/10/1996 Passaporte: EN7962535
País: CHINA Mãe: LIANHUA WANG Pai: ZENGXIN JI.
. .Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 03/2017 (Art. 2º)
Processo: 08228.022816/2026-89 Requerente: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: JIANXIANG WANG Data Nascimento: 05/11/1996
Passaporte: EJ2623650 País: CHINA Imigrante: KUN GUI Data Nascimento: 07/07/1987
Passaporte: EL0601381 País: CHINA Imigrante: WEI LIU Data Nascimento: 16/10/1996
Passaporte: EJ3377168 País: CHINA.
Processo: 08228.026732/2026-14 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LI FENGQUAN Data Nascimento:
12/09/1971 Passaporte: EK8383954 País: CHINA.
Processo: 08228.023596/2026-19 Requerente: PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL
Prazo: 120 Dias Imigrante: NOBORU OKADA Data Nascimento: 14/05/1971 Passaporte:
TM2564793 País: JAPÃO.
Processo: 08228.027692/2026-28 Requerente: MOBIS BRASIL FABRICACAO DE
AUTO PECAS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: HOKYUN SONG Data Nascimento: 21/10/1992
Passaporte: M79444891 País: CORÉIA DO SUL.
Processo: 08228.026115/2026-19 Requerente: IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A
Prazo: 1 Ano Imigrante: Chris Ossemann Data Nascimento: 07/05/1992 Passaporte:
GC9757367 País: BÉLGICA.
Processo: 08228.026441/2026-26 Requerente: BYD AUTO DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: YUNJIA ZHANG Data Nascimento: 06/04/2002 Passaporte:
EN7195942 País: CHINA.
Processo: 08228.026705/2026-41 Requerente: VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: LIWEN PENG Data Nascimento: 20/07/1968 Passaporte:
EQ1143345 País: CHINA.
Processo: 08228.026737/2026-47 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: CHEN QI Data Nascimento:
11/10/1983 Passaporte: EQ0023721 País: CHINA.
Processo: 08228.026740/2026-61 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HUANG JIQIANG Data Nascimento:
03/02/1979 Passaporte: EP2302878 País: CHINA.
Processo: 08228.026743/2026-11 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: LIU SHUANG Data Nascimento:
20/11/1986 Passaporte: EQ5343104 País: CHINA.
Processo: 08228.026835/2026-84 Requerente: MACNOR MARINE SERVICOS
HIDRAULICOS, ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Thomas Andre
Vatne Lid Data Nascimento: 16/10/1996 Passaporte: 34609051 País: NORUEGA.
Processo: 08228.026874/2026-81 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PENG MANYI Data Nascimento:
02/12/1985 Passaporte: EP2302910 País: CHINA.
Processo: 08228.026875/2026-26 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MENG XIANGZHAN Data Nascimento:
20/08/1986 Passaporte: EQ8895551 País: CHINA.
Processo: 08228.026912/2026-12 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: XU JINBAO Data Nascimento:
06/10/1975 Passaporte: ES3320644 País: CHINA.
Processo: 08228.026913/2026-41 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHANG ZHILONG Data Nascimento:
01/09/1992 Passaporte: EN3144365 País: CHINA.
Processo: 08228.026938/2026-44 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: ZHU SHIYUN Data Nascimento:
02/07/1978 Passaporte: ES3320645 País: CHINA.
Processo: 08228.026940/2026-13 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: SHAO ZONGBO Data Nascimento:
30/12/1985 Passaporte: EQ4793075 País: CHINA.
Processo: 08228.027035/2026-81 Requerente: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: XINGQI SHI Data Nascimento: 10/02/1988
Passaporte: ES4162928 País: CHINA.
Processo: 08228.027081/2026-81 Requerente: ALLSEAS BRASIL SERVICOS DE
INSTALACAO DE DUTOS LTDA. Prazo: 1 Ano Imigrante: Frans Arien Den Hartogh Data
Nascimento: 26/10/1974 Passaporte: BWCKPRP99 País: HOLANDA.
Processo: 08228.027085/2026-68 Requerente: GUARDIAN DO BRASIL VIDROS
PLANOS LTDA Prazo: 27/08/2027 Imigrante: Kyle Ryan Werner Data Nascimento:
06/12/1986 Passaporte: A108311450 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.027143/2026-53 Requerente: CGN BRASIL ENERGIA E
PARTICIPACOES S.A. Prazo: 1 Ano Imigrante: MULE TU Data Nascimento: 02/03/1979
Passaporte: ER0759709 País: CHINA.
Processo: 08228.027218/2026-12 Requerente: MICROVET-MICROBIOLOGIA
VETERINARIA ESPECIAL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: RAO YONG Data Nascimento:
12/01/1985 Passaporte: EQ7103218 País: CHINA.
Processo: 08228.027503/2026-17 Requerente: TECHNIPFMC DO BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: DEMETRIS CHARALAMBOUS Data Nascimento: 12/11/2003
Passaporte: L00391880 País: CHIPRE.
Processo: 08228.027304/2026-17 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: Alveiro Montaño Data Nascimento: 07/12/1988 Passaporte:
BG763288 País: COLÔMBIA.
Processo: 08228.027307/2026-42 Requerente: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: DAVID WILLIAM ARNOLD Data Nascimento: 11/06/1993
Passaporte: A70440122 País: ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.027308/2026-97 Requerente: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Prazo: 1 Ano Imigrante: Sergio Andres Pinilla Pedrozo Data Nascimento: 01/08/1988
Passaporte: AW627706 País: COLÔMBIA.