PORTARIA Nº 7.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 7.071, DE 23 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADJENANE FERNANDES LUÍS ALVES DE CARVALHO, natural de São Tomé e
Príncipe, nascida(o) em 26 de abril de 1983, filha(o) de JOSE LUÍS e de DOMINGAS DE
MELO AFONSO FERNANDES LUÍS (Processo nº 08018.070041/2026-23);
JOSÉ DIDIER MATA GONZÁLEZ, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de setembro
de 1980, filho (a) de JOSE ESTEBAN MATA HERMIDA e de AURORA GONZALEZ FARREIZ
(Processo nº 08018.069624/2026-10) e
SALWA MUNIR, natural do Paquistão, nascida (o) em 1 de maio de 1984,
filha(o) de MUNIR AHMED e de SURRIYA NAZNEEN (Processo nº 08018.071142/2026-11).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO