PORTARIA Nº 4.293 - GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO .VALIDADE .PRORROGAÇÃO/VALIDADE
. .Edital de Homologação nº. 291/2025,
publicado no DOU de 10/10/2025-
Processo Seletivo para Contratação de
Professor Substituto - Área/Disciplina:
Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa e
Engenharia Ambiental, do Campus
Imperatriz.
.01 ano, a
partir de
10/10/2025
.01 ano, a partir de 10/10/2026.
§ 2º A Ouvidoria promoverá a avaliação periódica da satisfação dos usuários
dos serviços públicos, por meio da utilização de indicadores e mecanismos de
monitoramento, destinados ao aprimoramento contínuo da qualidade do atendimento.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 24. As unidades organizacionais do FNDE deverão cooperar com a
Ouvidoria no fornecimento de informações e na adoção das providências necessárias ao
tratamento das manifestações, buscando a observância aos princípios da gestão de riscos,
da integridade e da proteção de dados pessoais.
Art. 25. A Ouvidoria poderá expedir orientações internas complementares para
a padronização de fluxos e procedimentos operacionais.
Art. 26. Revoga-se a Portaria nº 192, de 28 de março de 2018.
Art. 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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