DESPACHO STM-ANP Nº 1.456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/09/2026

DESPACHO STM-ANP Nº 1.456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidaspelaPortariaANPno 265,de10desetembrode2020,emcumprimentoàResolução
no 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de
pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento
e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista
o que consta no processo ANP no 48610.215042/2026-39, torna pública a seguinte decisão:
Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa Laboratório de Modelagem e
Simulação, localizada em Santos-SP, vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO-UNIFESP,CNPJ60.453.032/0001-74,registradosobono 1255/2026,tornando-ahabilitada
a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da
cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no
endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
AMANDA DUARTE GONDIM