CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 170 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 15/09/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 170 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 15/09/2026
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005684/2026-06
Partes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de
Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais - Sindágua/MG.
Advogados(as): Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de Declaração
(SEI nº 1813157), em que o Relator conheçe do recurso de Embargos de Declaração e nega
provimento.
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002662/2025-03
Partes: Premiere Distribuidora de Veículos Ltda., Saga France Comércio de
Veículos, Peças e Serviços Ltda., Saga Paris Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda.
Advogados(as): Bruno Droghetti Magalhães Santos, Daniel Mesquita, Bruna
Silvestre Prado e Ana Beatriz Alves Ferreira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 50 (SEI nº
1813182).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.001954/2019-72
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogados(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 5722 (SEI nº 1815954).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005853/2024-38
Partes:ComissãodeAgricultura,Pecuária,AbastecimentoeDesenvolvimentoRural
- Câmara dos Deputados ("CAPADR/CD") | Associação Brasileira das Indústrias de Óleos
Vegetais ("ABIOVE"), Associação Nacional dos Exportadores De Cereais ("ANEC"), ADM do
Brasil Ltda ("ADM"), Agrex do Brasil Ltda. ("AGREX"), Humberg Agribrasil Comércio e
Exportação de Grãos S.A. ("AGRIBRASIL"), Agrícola Alvorada S.A. ("AGRÍCOLA ALVORADA"),
Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("AGRO AMAZÔNIA"), Agrogalaxy Participações
S.A. ("AGROGALAXY"), Agromave Insumos Agricola Ltda ("Agromave"), Agropecuária Maggi
Ltda. ("AMAGGI"), Bunge Alimentos S.A. ("BUNGE"), Caramuru Alimentos S.A. ("CARAMURU"),
Cargill Agrícola S/A ("CARGILL"), CHS Agronegócio - Indústria e Comércio Ltda. ("CHS"), CJ
International Brasil Comercial Agrícola Ltda. ("CJ INTERNATIONAL"), CJ Selecta S.A. ("CJ
SELECTA"), Cofco International Brasil S.A. ("COFCO"), Sucocitrico Cutrale Ltda. ("CUTRALE"),
Dual Duarte Albuquerque Comércio e Indústria Ltda. ("DUAL"), Engelhart CTP (Brasil) S.A.
("ECTP"), Fiagril Ltda. ("FIAGRIL"), Imcopa - Importação, Exportação e Indústria de Óleos S.A. -
em Recuperação Judicial ("IMCOPA"), Louis Dreyfus Company Brasil S.A. ("Louis Dreyfus"),
Lavoro Agrocomercial S.A. ("Lavoro"), Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento
Agrícola S.A. ("NOVA AGRI"), Nutrade Comercial Exportadora Ltda. ("NUTRADE"), Olam Agrícola
Ltda. ("OLAM"), Sinova Inovações Agrícolas S.A. ("SINOVA"), Sipal Indústria e Comércio Ltda.
("SIPAL"), Três Tentos Agroindustrial S.A. ("3 TENTOS"), Usimat Destilaria de Álcool Ltda
("USIMAT") e Viterra Agriculture Brasil S.A. ("VITERRA") | Associação dos Produtores de Soja e
Milho do Estado do Mato Grosso ("APROSOJA/MT").
Advogados(as): Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Lorena Leite
Nisiyama, Felipe Cardoso Pereira, Matheus Mendes Nasaret, Rafael Gonet, Marco Antonio
Fonseca Júnior, Raphael Póvoas Umani Iglesias, Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia
Novis, Ana Bátia Glenk, Luciano Benetti Timm, Daniel Elias do Nascimento, Ricardo Batista
Damásio, Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fabianna Vieira
Barbosa Morselli, Milena Fernandes Mundim, Vinicius Hercos da Cunha, Olavo Zago
Chinaglia, Arthur Felipe Azevedo Barretto, Onofre Carlos De Arruda Sampaio, André Cutait
De Arruda Sampaio, Octaviano Bazilio Duarte Filho, Henrique Rodrigues Forssell, Eduardo
Frade Rodrigues, Renata Caied, José Carlos Berardo, Paulo Eduardo de Campos Lilla,
Amanda Pereira Aragão Vieira, Elisa Yamasaki Veiga, Domicio dos Santos Neto, Fernando
Bilotti Ferreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez, Luiz Guilherme
Pantaleão Del Re, Guilherme Peres de Oliveira, Sidney Pereira de Souza Junior, Marcos
Hokumura Reis, Guilherme Toshihiro Takeishi, Renê Guilherme da Silva Medrato,
Alessandro Pezzolo Giacaglia, Helio Alberto Bellintani Junior, Anderson Portela Candido,
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 53 (SEI nº
1815259).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002545/2023-70
Partes: Comércio de Combustíveis Stang Ltda.
Advogados(as): Osmar José Serraglio, Edson Rosemar da Silva e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 52 (SEI nº
1813434), em que o Relator nega seguimento ao presente Pedido de Reapreciação.
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 21/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.