AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 541, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 541, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de
setembro de 2021, para o caso previsto no inciso II do art. 5º, e o que consta do Processo
ANP nº 48610.203465/2026-14, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo da REFINARIA DE
MATARIPE S.A (ACELEN), CNPJ nº 41.777.706/0001-41, situada na Rodovia BA 523, km 4,
Mataripe, São Francisco do Conde - BA, com capacidade de processamento de 60.000 m³/d
e petróleo, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades:
. .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade
. .U-4 .Destilação Atmosférica .6.500 m3/d
. .U-6 .Craqueamento Catalítico Fluido .6.000 m3/d
. .U-7 .Fracionamento de LGN .600 m3/d
. .U-7A .Fracionamento de Nafta .400 m3/d
. .U-8 .Fracionamento de LGN .1.100 m3/d
. .U-9 .Destilação Atmosférica e a Vácuo .12.500 m3/d
. .U-11 .Desasfaltação a Propano .620 m3/d
. .U-12 .Extração de Aromáticos .800 m3/d
. .U-13 .Desoleificação a Propano .660 m3/d
. .U-16 .Percolação de Parafina .120 m3/d
. .U-18 .Desparafinação .1.700 m3/d
. .U-23 .Hidrogenação de Óleos Lubrificantes .600 m3/d
. .U-24 .Hidrogenação de Parafinas .400 m3/d
. .U-25 .Geração de hidrogênio .220 t/d
. .U-30 .Normal Parafina .1.300 m3/d
. .U-31 .Hidrogenação de N-Parafinas .500 m3/d
. .U-32 .Destilação Atmosférica e a Vácuo .41.000 m3/d
. .U-33 .Hidrossulfurização de Nafta Craqueada .3.800 m3/d
. .U-34 .Geração de Hidrogênio .260.000 Nm3/d
. .U-35 .Hidrossulfurização de Nafta Craqueada .6.400 m3/d
. .U-36 .Recuperação de Enxofre .2.826 Nm3/d
. .U-37 .Hidrodessulfurização de Diesel .13.700 m3/d
. .U-38 .Geração de Hidrogênio .1.100.000 Nm3/d
. .U-39 .Craqueamento Catalítico de Resíduo .14.000 m3/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 447, de 16 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 19 de agosto de 2024
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI