ATO Nº 12.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/09/2026

ATO Nº 12.104, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53569.001933/2026-01. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas