ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 641626 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ SM EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 44.015.477/0001-16 LACTOBACILLUS PLANTARUM TWK10 (CGMCC 13008) 25351.322120/2022-20 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 4589203/22-7 -------------------------------------- SUPERNOVA INOVAÇÃO EM ALIMENTOS LTDA / 35.887.809/0001-61 Extrato de trigo hidrolisado 25351.042204/2026-14 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 0231978/26-0 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.167, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 93, referente ao processo 25351326927200531, Onde se lê: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0177777/26-5 1.0043.0938.002-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.004-7 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.006-3 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.008-1 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.010-1 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.012-8 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.013-6 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 20 FA VD TRANS +20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.014-4 24 Meses 400 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 20 FA VD TRANS +20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.016-0 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT FA VD TRANS 1.0043.0938.017-9 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.018-7 24 Meses 200 MG PO LIOF P/ SOL INJ CT 10 FA VD TRANS Leia-se: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 TEICOPLANINA 25351.326927/2005-31 08/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0177777/26-5 1.0043.0938.002-0 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.004-7 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS + DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.006-3 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.008-1 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS + 5 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.010-1 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS + 10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.012-8 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS +10 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.013-6 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 20 FA VD TRANS + 20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.014-4 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 20 FA VD TRANS + 20 DIL AMP PLAS X 3 ML 1.0043.0938.015-2 24 Meses 400 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.016-0 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT FA VD TRANS 1.0043.0938.017-9 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 5 FA VD TRANS 1.0043.0938.018-7 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ/INFUS IM/IV CT 10 FA VD TRANS RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.823, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351457948202460, Onde se lê: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 dapagliflozina TEVAGLIFO 25351.457948/2024-60 07/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1721711/24-3 1.5573.0073.001-3 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5573.0073.002-1 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Leia-se: TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 dapagliflozina VASOGLIF 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1721711/24-3 1.5573.0073.001-3 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 14 1.5573.0073.002-1 30 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 25351332905200852, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.002-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.003-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 Leia-se: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.002-1 24 Meses 25 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.003-8 24 Meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 60 1.5651.0031.004-6 24 meses 50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200 1.5651.0031.005-4 24 meses 100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026