ANEXO NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 REPELENTE 4H OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.067364/2026-68 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0374077/26-6 -------------------------------------- BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54 ALCOOL EM GEL 70% HIGIENIZADOR DE MÃOS SUAVEKER 25351.108300/2026-24 / 2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0609135/26-1 -------------------------------------- NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80 W 5 ALCOOL 70 25351.578796/2016-09 / 239220006 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0899963/25-1 -------------------------------------- VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0497854/26-1 CLOSE12 - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 25351.198566/2025-70 / 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0631513/26-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 147. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026