RESOLUÇÃO-RE Nº 3.589, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Marca: NAY BLEND PINEAPPLE TWIST (fumo para narguile) - embalagem primária caixa com
50 g e embalagem secundária caixa com 10 unidades de 50 g
Processo: 25351.106574/2026-89
Expediente: 0596440/26-7
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: DUNHILL ST JAMES ST LONDON BLUE BLEND (cigarro com filtro) - embalagem
primária box e embalagens secundárias caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.046665/2025-77
Expediente: 0611451/26-2
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: LUCKY STRIKE FROST ICE KS (cigarro com filtro) - embalagem primária box e
embalagem secundária caixa com 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.121892/2026-70
Expediente: 0682843/26-4
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: A SAMPOERNA KRETEK SELECTED KS (CIGARRO KRETEK) - embalagem primária
box
Processo: 25351.053451/2024-76
Expediente: 0388289/26-6
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: A SAMPOERNA KRETEK MENTHOL SELECTED KS (cigarro kretek) - embalagem
primária box
Processo: 25351.053471/2024-47
Expediente: 0388287/26-0
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: L&M MOTION RED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço, box e box
(RCB) e embalagem secundária caixa com 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.090864/2026-01
Expediente: 0504065/26-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.334.170/0001-09
Marca: DJARUM BLACK JADE MENTHOL (cigarro kretek) - embalagem primária box
Processo: 25351.043938/2025-21
Expediente: 0428941/26-2
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: DJARUM BLACK ICE (cigarro kretek) - embalagem primária box
Processo: 25351.266808/2024-84
Expediente: 0534637/26-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
INDUSTRIA E COMERCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA
CNPJ: 13.206.312/0001-06
Marca: PALHEIROS PAULISTINHA MENTA (cigarro de palha) - embalagem primária caixa
para 20 unidades e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa para
20 unidades
Processo: 25351.094486/2025-46
Expediente: 0688523/26-3
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais