ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85 AMICARBAZONA TÉCNICO ALTA 25351.077334/2018-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0109781/18-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 AMICARBAZONA TÉCNICO DENONG 25351.442002/2019-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1919953/19-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. CYPERMETHRIN TÉCNICO BHARAT 25351.520159/2021-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1999194/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PYRACLOSTROBIN TÉCNICO KANGQIAO 25351.164861/2021-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 7612042/21-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01 FM 04/22 25351.060668/2025-13 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0536900/25-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRC WG 25351.058440/2025-63 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0521178/25-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 362 25351.640666/2022-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5060126/22-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69 BIOTRINSIC MEGAPRIESTIA 25351.113515/2025-86 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0888311/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 ACETA + CLORFENAPIR 600 WG CN 25351.138524/2023-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0225531/23-2 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico DIAFENTIURON + CLORFENAPIR 480 SC PERTERRA 25351.488630/2022-69 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4890477/22-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 HALAXY 25351.640491/2020-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2194310/20-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ELUMIS OD 25351.536468/2021-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2047504/21-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 PIRACLOSTROBINA TÉCNICO TECNOMYL II 25351.332306/2022-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4612231/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TEC-128-F 25351.452661/2024-43 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1670322/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26 ISOXAFLUTOLE WWOOD 750 WG 25351551903/2018-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0767693/18-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE N° 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026