RESOLUÇÃO-RE N° 3.564, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
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Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85
AMICARBAZONA TÉCNICO ALTA
25351.077334/2018-00
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0109781/18-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
AMICARBAZONA TÉCNICO DENONG
25351.442002/2019-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1919953/19-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
CYPERMETHRIN TÉCNICO BHARAT
25351.520159/2021-20
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1999194/21-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
PYRACLOSTROBIN TÉCNICO KANGQIAO
25351.164861/2021-07
5041 - Produto Técnico Equivalente, 7612042/21-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA - 29.194.673/0001-01
FM 04/22
25351.060668/2025-13
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0536900/25-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
TRC WG
25351.058440/2025-63
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0521178/25-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
HDB 362
25351.640666/2022-60
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5060126/22-6
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Indigo Brazil Agricultura Ltda - 28.689.723/0001-69
BIOTRINSIC MEGAPRIESTIA
25351.113515/2025-86
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 0888311/25-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00
ACETA + CLORFENAPIR 600 WG CN
25351.138524/2023-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0225531/23-2
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
DIAFENTIURON + CLORFENAPIR 480 SC PERTERRA
25351.488630/2022-69
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4890477/22-5
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
HALAXY
25351.640491/2020-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2194310/20-7
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ELUMIS OD
25351.536468/2021-11
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2047504/21-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO TECNOMYL II
25351.332306/2022-97
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4612231/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TEC-128-F
25351.452661/2024-43
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1670322/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
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WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26
ISOXAFLUTOLE WWOOD 750 WG
25351551903/2018-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0767693/18-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo