ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A. - 23.255.514/0002-74 AGATHOS 25351.188672/2024-64 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0223134/26-1 CONGREGGA PRO 25351.280702/2024-93 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0222047/26-7 DULIA PRO 25351.350216/2024-40 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0222096/26-8 ----------------------------- INFLORA BIOCIENCIA LTDA - 05.755.199/0001-81 IN-21-02 25351.335368/2024-12 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0138018/26-0 ----------------------------- LESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA - 35.829.290/0006-70 ROMEO SC 25351.566467/2019-87 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0521588/26-0 ----------------------------- NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 26.142.665/0001-23 TRITTER 19/17 25351.102549/2024-64 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0151390/26-6 ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 BIO RAIZ NORTOX 25351.666807/2022-74 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0332717/26-7 ----------------------------- OMEX AGRIFLUIDS DO BRASIL PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 11.210.387/0001-27 VIGGA 25351.503618/2019-96 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0072831/26-0 ----------------------------- Oxiquímica Agrociência Ltda - 65.011.967/0001-14 MIRA 25351.547029/2023-04 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0444737/26-0 ----------------------------- PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 HARVESTHOLD FRESH 25351.846891/2023-99 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0274168/26-0 ----------------------------- Stoller do Brasil Ltda. - 54.995.261/0001-18 STIMULATE 10X 25351.292387/2021-02 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0272070/26-2 ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PROLIANT PLUS 25351.667235/2023-21 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0412712/26-1
RESOLUÇÃO-RE N° 3.563, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026