ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência ----------------------------- Companhia Nitro Química Brasileira - 61.150.348/0013-93 BVR - 01 25351.120503/2025-16 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924444/25-8, 0898858/26-7 MTR - 01 25351.120471/2025-41 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924403/25-0, 0900058/26-9 THRC - 01 25351.120472/2025-95 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0924404/25-6, 0900032/26-0 ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CLETODIM TÉCNICO CROPCHEM III 25351.415131/2020-91 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1493616/20-0, 0938858/26-2 ----------------------------- GSP AGROQUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 48.519.570/0001-19 THIAMETHOXAM TÉCNICO GSP 25351.152613/2022-96 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4362736/22-1, 0928133/26-5 ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 IMAZAMOX TÉCNICO NORTOX 25351.427895/2015-90 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0620046/15-0, 0922722/26-9 ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 DIFORGE 25351.194315/2016-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2046248/16-4, 0935022/26-1
RESOLUÇÃO-RE N° 3.562, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026