RESOLUÇÃO-RE N° 3.561, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 14/09/2026

ANEXO
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NOME DA EMPRESA: IGI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ: 10.394.359/0001-44
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de Brônquio Artificial Implantável (BAI) e Sistema de Medida
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.230412/2025-80
EXPEDIENTE: 0772119/26-1
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80113 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Plano de Investigação Clínica
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo prospectivo multicêntrico sobre a segurança e a eficácia do Brônquio Artificial Implantável (BAI) em adultos com enfisema
grave
Nº DO PROTOCOLO: IAB2-PIC-v10 - 19 de maio de 2026
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NOME DA EMPRESA: Meditrina technology limitada
CNPJ: 09.072.185/0001-14
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: ENDOPRÓTESE (VASCULAR)
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.070929/2026-94
EXPEDIENTE: 0769113/26-5
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80113 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Plano de Investigação Clínica
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: iHub no tratamento de aneurismas ilíacos: Avaliação da Segurança, Desempenho e Eficácia.
Nº DO PROTOCOLO: 1.A.1-PRT-SRE-005.03 Versão 03 em 06 de julho de 2026
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NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA
CNPJ: 37.268.318/0001-68
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema e VAD PercAssist
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.192089/2025-39
EXPEDIENTE: 0865223/26-2
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80113 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Plano de Investigação Clínica
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: AVANXA Estudo de Viabilidade do Sistema e VAD PercAssistpara Suporte Circulatório Mecânico (MCS) para Choque
Cardiogênico
Nº DO PROTOCOLO: CS01107-01 Revisão B de 22 de julho de 2026
. .PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DO ENSAIO CLÍNICO
. .Produtos com suas
respectivas apresentações
.Condições
de Armazenamento
.Prazo de Validade .Categoria de produto
.
Sistema de Implante VAD - 230C01 composto por:
SA00313 Cateter Balão Intrapericárdico,
SA00469 Âncora de Helicoidal,
MS00359 Estilete de Inserção,
MS00683 Conjunto de Troca, PSCA ou Extensão Rx,
Local fresco, seco e escuro 20 Meses
(X) Dispositivo em
Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica
. .SA00720 Bainha Defletível,
MS00631 Dilador de Bainha Defletível,
MS00632 Introdutor.
. . .
. .Sistema de Controle Externo - 330C01 composto por:
SA00750 Sistema de Controle Externo,
MS00669 Monitor Controlador,
SA00649 Caixa do Sensor de Fluido,
MS00671 Cabo do Monitor.
.Local fresco, seco e escuro . 20 Meses .( X ) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica
. .Sistema de Cateter de ECG SubQ eVAD - 230C02 composto
por:
SA00496 Cateter de ECG SubQ,
SA00493 Dilatador de ECG SubQ,
SA00639 Linha Pneumática
MS00611Limitador Pneumático
.Local fresco, seco e escuro
.20 Meses .( X ) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica
. .Sistema de explante eVAD - 230C04 composto por:
MS00308 Chave de Torque
MS00614 Cabo de Âncora Helicoidal
MS00683 Extensão Rx
MS00914 Dilatador de Explante
.Local fresco, seco e escuro .20 Meses .( X ) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica
.
- Bainha Divisível Merit Medical Prestige Prelude 14 Fr 25
cm (REF PLP-2514 ou equivalente)
- Bainha Introdutora Descascável Cook 18 Fr 30 cm (REF
ou equivalente)
- Fio-guia com ponta macia de 0,035" (marca não
Local fresco, seco e escuro 24 Meses
( X ) Dispositivo em Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica
. .especificada)
- Capa para Transdutor CIVCO CIV-Flex (REF 610-575 ou
equivalente)
-Curativos estéreis Tagaderm ou equivalente
. . .
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NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA
CNPJ: 37.268.318/0001-68
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: Sistema de Proteção Embólica
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.112916/2026-08
EXPEDIENTE: 0631531/26-2
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80104 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD de ORPCs
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TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo SafePass REVIVE para demonstrar a viabilidade do implante transcateter de valve-in-valve aórtico utilizando o
Sistema de Proteção Embólica Emboliner
Nº DO PROTOCOLO: TP1003 Rev B / 04AGO2026
. .PRODUTOS A SEREM IMPORTADOS PARA A CONDUÇÃO DO ENSAIO CLÍNICO
. .Produtos com suas
respectivas apresentações
.Condições
de Armazenamento
.Prazo de Validade .Categoria de produto
. .Sistema de Proteção Embólica Emboliner (Filtro Emboliner,
Cateter Emboliner, Bainha de Liberação, Dilatador e
Ferramenta)
.5°C e 30°C . 24 Meses .(X) Dispositivo em
Investigação
( ) Produto auxiliar para a
Investigação Clínica