PORTARIA SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAES/MS Nº 4.901, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora
Tem Especialistas.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, o estabelecimento a seguir descrito:
. .UF .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .CNPJ .DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE HABILITAÇÃO
. .RJ .RESENDE .SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
RESENDE
.2288885 .31.460.017/0001-55 .38.05 - AGORA TEM ESPECIALISTAS- COMPONENTE DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
Art. 2º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros da Santa Casa de Misericórdia de Resende, habilitada no âmbito do componente
créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas será de R$ 3.274.865,86 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos).
Art. 3º A habilitação concedida por meio desta Portaria terá validade de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do Termo de Execução, qual seja, 2 de setembro
de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.083466/2026-19.
Interessado: ROGERIO DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério
da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa ROGERIO
DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
33.455.559/0001-65, localizada no Município de NOVA IORQUE - MA, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.103782/2026-14.
Interessado: FARMACIA SAUDE POPULAR DE UMIRIM LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMACIA SAUDE POPULAR DE UMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.296.386/0001-
00, localizada no Município de UMIRIM - CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.058303/2026-90.
Interessado: S W DROGARIA SANTA LUZIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
S W DROGARIA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.552.991/0001-60,
localizada no Município de FELIZ DESERTO - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.100374/2026-01.
Interessado: FARMA + SAUDE LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMA + SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.498.666/0001-67, localizada no
Município de OLIVENCA - AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093318/2026-02.
Interessado: FARMA POUPE LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMA POUPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.765.114/0001-05, localizada no
Município de MILTON BRANDAO - PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111496/2026-14.
Interessado: VITAFARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
VITAFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.976.282/0001-77, localizada no Município
de SANTO AMARO DO MARANHAO - MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.220123/2025-52.
Interessado: MOJUI FARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
MOJUI FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.803.787/0001-41, localizada no
Município de MOJUÍ DOS CAMPOS - PA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.118083/2026-61.
Interessado: MARCOV DE MORAIS BORGES.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
MARCOV DE MORAIS BORGES, inscrita no CNPJ sob o nº 12.848.536/0001-40, localizada
no Município de EXU/PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.082442/2025-53.
Interessado: DROGARIA VIDA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
DROGARIA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.736.591/0001-07, localizada no
Município de SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.194486/2025-25.
Interessado: FARMACIA SUA SAUDE SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMACIA SUA SAUDE SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39.845.411/0001-13, localizada no Município de ARACI - BA, no PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.060374/2025-71.
Interessado: LUXFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
LUXFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
57.713.019/0001-00, localizada no Município de ITANAGRA - BA, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.118332/2026-18.
Interessado: SUPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
SUPER FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.794.069/0001-41, localizada no Município de ATALAIA - AL, no PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.091759/2026-61.
Interessado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BOA VISTA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
54.284.255/0001-52, localizada no Município de PORTO CALVO - AL, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.018876/2026-81.
Interessado: DROGAMAIS FARMACIA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
DROGAMAIS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.542.863/0003-08, localizada no
Município de LARANJEIRAS - SE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087046/2026-01.
Interessado: UNIFARMA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
UNIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.620.750/0001-22, localizada no Município
de SANTA FILOMENA/PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.063949/2026-99.
Interessado: NOVA FARMA OLIVEIRA LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
NOVA FARMA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.432.057/0001-00, localizada no
Município de BURITIRAMA - BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093315/2026-61.
Interessado: MY PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
MY PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
66.176.015/0001-13, localizada no Município de SAO JOSE DE PRINCESA - PB, ao PFPB,
uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para a Participação no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos
artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.115026/2026-20.
Interessado: FARMÁCIA POPULAR LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMÁCIA POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.984.867/0001-15, localizada no
Município de CATENDE-PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.059866/2026-03.
Interessado: DROGARIA NEVES LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
DROGARIA NEVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.278.424/0001-07, localizada no
Município de SANTANA DO MARANHAO - MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.100467/2026-27.
Interessado: FARMACIA BEM MAIS POPULAR LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMACIA BEM MAIS POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.383.071/0001-66,
localizada no Município de SAO JOSE DO BONFIM - PB, ao PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.199908/2025-59.
Interessado: DANIELLA LUSTOSA CARIBE CARVALHO LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
DANIELLA LUSTOSA CARIBE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.591.083/0001-
25, localizada no Município de CHORROCHO - BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.011013/2026-82.
Interessado: VANESSA FEITOSA CANATA CAMARGO.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
VANESSA FEITOSA CANATA CAMARGO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.656.902/0001-30,
localizada no Município de NOVA CASTILHO - SP, no PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-
A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.070413/2026-20.
Interessado: MARINA MARILAC SALVADOR SOUSA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3° do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
MARINA MARILAC SALVADOR SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.908.210/0001-08,
localizada no Município de QUIXABA- PE, no PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5° do Anexo LXXVII-A da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091874/2026-36.
Interessado: FARMAHOPE LTDA.
Assunto: Participação de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui
Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 3º do
Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE a participação da empresa
FARMAHOPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.983.424/0001-01, localizada no Município
de SANTA FILOMENA - PE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para a Participação no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 3º ao 5º do Anexo LXXVII-A da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 11 DE SETEMBRO 2026
Ref.: Processo nº 25000.164631/2012-29.
Interessado: SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa SOUZA & OLIVEIRA DROGARIA PIRAJUI
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.103.585/0001-80, localizada no Município de PIRAJUI -
SP, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.114620/2023-51.
Interessado: M4 FARMACIAS LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso
I do Anexo LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o cancelamento da participação da empresa M4 FARMACIAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.878.527/0002-80, localizada no Município de ILHEUS
- BA, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.010016/2015-46.
Interessado: DROGARIA NOVA CIDADE LTDA.
Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 56, inciso I do Anexo
LXXVII-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o cancelamento da participação da empresa DROGARIA NOVA CIDADE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.839.261/0001-62, localizada no Município de APARECIDA DE
GOIÂNIA - GO, no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.132266/2014-55.
Interessado: FWC-DROGARIA LTDA.