PORTARIA SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.825, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) a classificação e o registro das Equipes
Hospitalares de Doação para Transplantes (e-DOT)
para operacionalização do repasse do componente
fixo do Incentivo Financeiro de Qualificação em
Doação e Transplantes (IFQ-DOT) no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de
Órgãos e Tecidos para Transplante (PRODOT).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 1, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT I: 81.21
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital GPACI Sorocaba.
. .II - Nº DO CNES: 2079321
. .III - CNPJ: 50.819.523/0001-32
. .IV - endereço: Rua Antônio Miguel Pereira, 45, Bairro Jardim Faculdade, Sorocaba/SP,
CEP: 18030-250.
. .V - Membro: Rosa Eliane Cazarini Bergamasco, enfermeira, CBO: 2235, COREN
338164/SP;
. .VI - Membro: Aline Schimming Ferraz, enfermeira, CBO: 2235, COREN 169176/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional de Piracicaba.
. .II - Nº DO CNES: 9425802
. .III - CNPJ: 46.374.500/0272-03
. .IV - endereço: Avenida Antônio Elias, 1000, Bairro Santa Rita, Piracicaba/SP, CEP: 13423-
227.
. .V - Membro: Lais Zanchettin Marafon, enfermeira, CBO: 2235, COREN 295729/SP;
. .VI - Membro: Eliane de Souza Trotivan, enfermeira, CBO: 2235, COREN 465421/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de
Deus.
. .II - Nº DO CNES: 2077647
. .III - CNPJ: 53.221.255/0067-77
. .IV - endereço: Rua Joaquim Luiz Vian, 209, Vila CICMA, Adamantina/SP, CEP: 17803-
106.
. .V - Membro: Andressa Letícia de Paula, enfermeira, CBO: 2235, COREN 715386/SP;
. .VI - Membro: Eli Sandra Pereira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 365400/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional Jorge Rossmann de Itanhaem.
. .II - Nº DO CNES: 2087804
. .III - CNPJ: 46.374.500/0283-66
. .IV - endereço: Avenida Rui Barbosa, 541, Bairro: Centro, Itanhaém/SP, CEP: 11740-
056.
. .V - Membro: Willians José de Oliveira Cruz, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
526662/SP;
. .VI - Membro: Mayara Teixeira Vanderlei Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN
665646/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa de Ribeirão Preto.
. .II - Nº DO CNES: 2084414
. .III - CNPJ: 55.989.784/0001-14
. .IV - endereço: Rua Saudade, 456, Bairro: Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14085-
000.
. .V - Membro: Cleber Augusto Vieira, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 500467/SP;
. .VI - Membro: Michele Dolmen Wiezel, enfermeira, CBO: 2235, COREN 712024/SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital de Clínicas de Carazinho.
. .II - Nº DO CNES: 2262274
. .III - CNPJ: 88.450.234/0001-81
. .IV - endereço: Rua General Câmara, 70, Bairro: Centro, Carazinho/RS, CEP: 99500-000.
. .V - Membro: Grasiela Serafini Negri, enfermeira, CBO: 2235, COREN 468201/RS;
. .VI - Membro: Simone Borges dos Santos Piovezan, enfermeira, CBO: 2235, COREN
0360849/RS.
Art. 2º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 2, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT II: 81.22
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Santa Casa Hosp Dr. Aristóteles Oliveira Martins Pres Prudent.
. .II - Nº DO CNES: 2080532
. .III - CNPJ: 55.344.337/0001-08
. .IV - endereço: Rua Venceslau Braz, 5. Bairro Vila Euclides. Presidente Prudente/SP. CEP:
19014930.
. .V - Coordenador: Ênio Rodrigues Maia Filho, médico, CBO: 2251, CRM 60382/SP;
. .VI - Membro: Anderson Ferreira Milhoran, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 469101/SP;
. .VII - Membro: Daiane Graciela da Silva Hilário, enfermeira, CBO: 2235, COREN
112114/SP;
. .VIII - Membro: Gilmar dos Santos Helton, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 343522/SP;
. .IX - Membro: Helton Santos de Santana, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 472773/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Estadual de Sapopemba São Paulo.
. .II - Nº DO CNES: 2091585
. .III - CNPJ: 46.374.500/0151-16
. .IV - endereço: Rua Manoel França dos Santos, 174, Bairro: Jardim Sapopemba, São
Paulo/SP, CEP: 03975-130.
. .V - Coordenador: Luís Henrique Rodrigues Vasconcelos, médico, CBO: 2251, CRM
142251/SP;
. .VI - Membro: Anaestela Morales Vilha Toledo, enfermeira, CBO: 2235, COREN
0115962/SP;
. .VII - Membro: Elaine Aparecida Melo, enfermeira, CBO: 2235, COREN 213623/SP;
. .VIII - Membro: Lilian Maria Silva Lopes Nunes, enfermeira, CBO: 2235, COREN
165336/SP;
. .IX - Membro: Renata Boccamino Buzzi Cotrim, enfermeira, CBO: 2235, COREN
224002/SP.
RIO GRANDE DO SUL
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Vida Saúde.
. .II - Nº DO CNES: 2254611
. .III - CNPJ: 95.815.668/0001-01
. .IV - endereço: Rua Doutor Francisco Timm, 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP:
98780-803.
. .V - Coordenador: Thanyze Carvalho de Oliveira Kretschmer, enfermeira, CBO: 2235,
COREN 166617/RS;
. .VI - Membro: Tatiane Gislaine Nilson, enfermeira, CBO: 2235, COREN 248074/RS;
. .VII - Membro: Ziliane Zorzo Klock, enfermeira, CBO: 2235, COREN 242832/RS;
. .VIII - Membro: Darlene Aline Konzen, enfermeira, CBO: 2235, COREN 502509/RS;
. .IX - Membro: Caren Patricia Gross, médica, CBO: 2251, CRM 30983/RS.
Art. 3º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 3, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT III: 81.23
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Geral de Itapecerica da Serra.
. .II - Nº DO CNES: 279217
. .III - CNPJ: 46.374.500/0133-34
. .IV - endereço: Avenida Guacy Fernandes Domingues 200, Bairro: Embu Mirim,
Itapecerica da Serra/SP, CEP: 06850-030.
. .V- Coordenador: Fellipe Camargo Ferreira Dias, médico, CBO: 2251, CRM 244330/SP;
. .VI - Membro: Ana Carolina Merce, médica, CBO: 2251, CRM 115901/SP;
. .VII - Membro: Eliana Wajchenberg, enfermeira, CBO: 2235, COREN 68946/SP;
. .VIII - Membro: Débora Simonetti Miguel, enfermeira, CBO: 2235, COREN
000138160/SP;
. .IX - Membro: Marileide dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN 0144521/SP;
. .X - Membro: Renata de Lourdes Cabrera , enfermeira, CBO: 2235, COREN 441599/SP;
. .XI - Membro: Rosangela Cardoso Duraes, enfermeira, CBO: 2235, COREN 338602/SP;
. .XII - Membro: Vanderleia Arruda Torres, enfermeira, CBO: 2235, COREN 295802/SP.
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Regional do Litoral Norte.
. .II - Nº DO CNES: 0092894
. .III - CNPJ: 46.374.500/0286-09
. .IV - endereço: Rua Prudência Sanches Froile Mansano, 1200, Pontal de Santa Mari,
Caraguatatuba/SP, CEP: 11672-032.
. .V - Coordenador: Letícia Menino dos Santos Oliveira, enfermeira, CBO: 2235, COREN
505405/SP;
. .VI - Membro: Daniel Ribeiro de Souza, médico, CBO: 2251, CRM 116784/SP;
. .VII - Membro: Hellen dos Santos Saldanha, médica, CBO: 2251, CRM 160829/SP;
. .VIII - Membro: Jéssica Gabrielli de Oliveira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 319188/SP;
. .IX - Membro: Priscilla Rodrigues Cristal da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN
228069/SP;
. .X - Membro: Victória Carla da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 511609/SP;
. .XI - Membro: Sheila Witalina Pinto Ferreira, enfermeira, CBO: 2235, COREN
407235/SP;
. .XII - Membro: Marcina Costa dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN 292384/SP.
Art. 4º As classificações e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e Tecidos
para Transplantes (e-DOT), por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº
73/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.130800/2026-22, estão em
conformidade com o art. 10, incisos I a IV, e §§ 1º e 2º, da Portaria GM/MS nº 8.249, de
3 de novembro de 2025, e terão validade de quatro anos.
Parágrafo único. Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a
definição dos instrumentos legais e administrativos necessários para o repasse dos
incentivos financeiros aos hospitais, para que estes efetuem o repasse às e-DOT
formalmente instituídas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - SCNES e no Sistema Informatizado de Gerenciamento do Acesso às Listas de
Espera - SIGA/SNT.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES