ANEXO I REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .640.028 .642.017 .800.000 . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .640.028 .642.017 .800.000 . .RP 3 .6.747.235 .8.748.817 .10.977.787 . .56000 .Ministério das Cidades .6.747.235 .8.748.817 .10.977.787 . .TOTAL REDUZIDO .7.387.263 .9.390.834 .11.777.787 ANEXO II AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026) . Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos . . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro . .RP 2 .7.387.263 .9.390.834 .11.777.787 . .20000 .Presidência da República .6.933.506 .8.814.061 .10.977.787 . .58000 .Ministério da Pesca e Aquicultura .453.757 .576.773 .800.000 . .TOTAL AMPLIADO .7.387.263 .9.390.834 .11.777.787
PORTARIA GM/MPO Nº 398, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/09/2026