PORTARIA Nº 163, DE 11 SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 163, DE 11 SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, incisos IV e VI, do
Decretonº11.056,de29deabrilde2022,publicadonoDiárioOficialdaUniãoEdição81,Seção
01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.001567/2024-30 resolve:
Art. 1º Designar o Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas da Sudene, no período de 14 a 30 de novembro de
2026, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, vedada a subdelegação.
Parágrafo único. Na hipótese de afastamento ou impedimentos legais do Diretor de
Planejamento e Articulação de Políticas, fica designada como Ordenadora de Despesas, em
caráter de substituição, a Diretoria de Administração substituta, a servidora Teresa Maria
Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3136881, sem prejuízo das atribuições do cargo que
ocupa, vedada a subdelegação.
Art. 2º Esta portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE