EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.431/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.431/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração, a CIBio passa a ser composta
como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.016670/2021-71
Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde -
INCQS/FIOCRUZ
CQB: 135/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.050/2026, publicado no DOU
em 05/08/2026
Decisão: DEFERIDO
A Representante Legal da Instituição Requerente, Mychelle Alves Monteiro,
solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO nº
202/DIR/INCQS/2026/DIRETORIA DO INCQS (Alteração de Composição da CIBio), em
22/01/2026, foi emitido pela Representante legal da instituição, Mychelle Alves Monteiro,
para a destituição de Eduardo Corsino Freire e a inclusão de Deyves Mendes Paraguassu,
Thais Veronez de Andrade Martins.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Deyves
Mendes Paraguassu (Presidente), André Colonese, Bruno de Paula de Abreu, Eliane
Cardoso Pinto, Fabio Henrique Dias Martins Lima, Leonardo de Souza Lopes, Luciana
Figueiredo Mansur, Rafael Fonseca de Vasconcellos, Rafael Lawson Ferreira, Robson Alves
Luiz, Rubem Coelho Vaz, Talita Magalhães Rocha, Thais Veronez de Andrade Martins,
Valéria Alencar Linhares Simões. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI