EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.397/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.397/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.008634/2023-03
Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda.
CQB: 494/20
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11018/2026, publicado no DOU em
27/07/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta_CL_CIBio_2026_01 (Alteração de Composição da CIBio), em 29/04/2026, foi
emitido pela Representante legal da instituição, Cristiane Maria Tibola, para a destituição
de Kátia Maria Arruda Emeri e a inclusão de Thomas Niquito.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cristiane
Maria Tibola (Presidente), Leandro Silva, Sandra Regina Magro, Thomas Niquito. Atendidas
as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI