EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.395/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.395/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX
do Decreto 5.591/05, torna público que na 294ª Reunião Ordinária, ocorrida em 03/09/2026, a
CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.007902/2023-61; Requerente: Syngenta Seeds Ltda.; CQB:
001/96; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial)
Processo nº: 01245.008206/2023-72; Requerente: Embrapa Milho e Sorgo; CQB:
020/97; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007694/2023-09; Requerente: Universidade Federal de Goiás -
UFG; CQB: 037/97; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008312/2023-56; Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas
da Universidade de São Paulo - ICB/USP; CQB: 046/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.008319/2023-78; Requerente: Embrapa Algodão; CQB: 051/98;
Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002593/2023-33; Requerente: Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - IPT; CQB: 055/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido(Confidencial)
Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.008526/2023-22; Requerente: Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz; CQB: 110/99; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial)
Processo nº: 01245.007911/2023-52; Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa
da Citricultura; CQB: 130/00; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.012757/2023-31; Requerente: Instituto de Biociências, Letras e
Ciências Exatas da universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP; CQB: 141/01; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008012/2023-77; Requerente: Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul - UFMS; CQB: 165/02; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007386/2023-75; Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda.; CQB:
177/02; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002227/2022-01; Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical;
CQB: 233/06; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007938/2023-45; Requerente: Fermentec Laboratório de
Análises Químicas e Microbiológicas Ltda.; CQB: 262/08; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido(Confidencial)
Processo nº: 01245.006736/2023-86; Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda.;
CQB: 296/10; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008317/2023-89; Requerente: Instituto Carlos Chagas da
Fundação Oswaldo Cruz - ICC/Fiocruz Paraná; CQB: 313/10; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007765/2023-65; Requerente: GDM - Genética do Brasil Ltda.;
CQB: 367/13; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial)
Processo nº: 01245.004962/2022-41; Requerente: Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFSCPA; CQB: 423/16; Assunto: Relatório Anual 2025;
Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007749/2023-72; Requerente: FTS Sementes S.A.; CQB:
433/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007854/2023-10; Requerente: Longping High Tech
Biotecnologia Ltda.; CQB: 439/17; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003104/2023-61; Requerente: Ferst Centro Agronômico de
Pesquisa e Tecnologia; CQB: 462/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.007676/2023-19; Requerente: Desenvolvimento Científico do
Instituto Butantan; CQB: 488/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.001504/2022-51; Requerente: Faxe Cargo Transporte e
Logística Ltda.; CQB: 491/19; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.008139/2023-96; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de Brasília - FM/UnB; CQB: 505/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.007379/2023-73; Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda.;
CQB: 535/20; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório
administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório
administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.003071/2026-00; Requerente: ODC LifeSciences (escritório
administrativo); CQB: 607/23; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002148/2025-35; Requerente: Recombine Biotecnologia Ltda.;
CQB: 630/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.009074/2025-68; Requerente: JBS Biotech Innovation Center;
CQB: 645/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.002887/2025-27; Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa
e Gestão em Saúde - Instituto Americas; CQB: 655/24; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão:
Deferido
Processo nº: 01245.004019/2026-62; Requerente: Transporte de Carga Biológica
Express S.A - Bio Transportes; CQB: 669/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido
Processo nº: 01245.004500/2026-58; Requerente: Astrazeneca do Brasil Ltda.;
CQB: 691/25; Assunto: Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido(Confidencial)
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio da
página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI