EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.384/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.384/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.011244/2026-55
Requerente: SENAI - BA/CIMATEC - Serviço de Aprendizagem Industrial /
Departamento Regional da Bahia
CQB: 561/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.005/2026, publicado no DOU
em 23/07/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Portaria PT-8.001/26(Nomeação CIBio), em 02/03/2026, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição, Luis Alberto Brêda Mascarenhas, para a destituição de
Bruna Aparecida Souza Machado, Danielle Devequi Gomes Nunes, Josiane Dantas Viana
Barbosa, Gabriele de Abreu Barreto, Katharine Valéria Saraiva Hodel, Patrícia Kauanna
Fonseca Damasceno, Vinícius Pinto Costa Rocha; e a inclusão de Cássio Santana Meira,
Érica Patrícia Lima Pereira, Matheus Martins Teixeira Costa, Walleska Pereira Medeiros de
Oliveira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Letícia de
Alencar Pereira Rodrigues (Presidente), Cássio Santana Meira (Presidente Substituto), Ana
Lúcia Barbosa de Souza, Érica Patrícia Lima Pereira, Matheus Martins Teixeira Costa, Milena
Botelho Pereira Soares, Walleska Pereira Medeiros de Oliveira. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI