EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.383/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.383/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo SEI nº.: 01245.006367/2022-41
Requerente: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - HSVP
CQB: 305/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.006/2026, publicado no DOU
em 23/07/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, TERMO DE NOMEAÇÃO (CIBio), em 20/03/2026, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição, José Miguel Rodrigues da Silva, para a destituição de Eduarda de
Oliveira Paz e a inclusão de Daniel Dalla Vecchia Merlin.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Aloma
Santin Menegasso (Presidente), Adriano Lubini, Claudia Deon, Daniel Dalla Vecchia Merlin,
Jaine Busanello. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI