EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.379/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.379/2026
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.003694/2024-11
Requerente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"/ Instituto
de Biociências de Botucatu - IBB/UNESP
CQB: 164/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10999/2026, publicado no DOU em
15/07/2026
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, PORTARIA da Diretoria nº37 (Constituição da CIBio), em de 20/03/2026, foi
emitido pela Responsável Legal da instituição, Raquel Fantin Domeniconi, para a destituição
de Amanda Rosa da Silva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Claudia
Aparecida Rainho(Presidente), Valber de Albuquerque Pedrosa(Presidente Substituto), Ana
Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro Wender Oliveira de Jesus,
Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari, Paulo Henrique Fonseca do
Carmo, Renata de Câmpos Ricci, Rodrigo Tavanelli Hernandes. Atendidas as recomendações
e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR,
através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
MARIO TYAGO MURAKAMI