DESPACHO SSO-ANP Nº 1.408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO SSO-ANP Nº 1.408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020
e o que consta no Processo nº 48610.208115/2025-55, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
da Plataforma de Namorado 2 (PNA-2), localizada no campo de Namorado, bacia de
Campos (Contrato de concessão nº 48000.003728/97-25), a ser executado pela empresa
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 49/2026/SSO-CRDP-
CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 6222159).
RAFAEL DUARTE NEVES