DESPACHO Nº 3.570, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/09/2026

DESPACHO Nº 3.570, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº: 48500.021639/2026-61.
Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ nº 33.050.071/0001-58.
Decisão: Alterar, a pedido, o Anexo d o Despacho nº 291, de 30/01/2026, para
instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Rio, localizada no
estado do Rio de Janeiro. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente-Adjunta

Empresas citadas