DESPACHO Nº 3.136, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/09/2026

DESPACHO Nº 3.136, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.902130/2017-29.
Interessado: AES Tietê Energia S.A. CNPJ: 04.128.563/0001-10, (atual Auren Energia S.A.,
CNPJ: 28.594.234/0001-23).
Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor
investido de R$ 393.878,45 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento, código PD-0064-1031/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-Na relação 99/2026, publicada na edição nº 170 do DOU de 09 de setembro de
2026, Seção 1, página 77, onde se lê: 830.915/1997-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL, leia-se: 830.915/1979-VALE S.A
LUIZ PANIAGO NEVES
Diretor
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 308/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.162/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E

Empresas citadas