ATO Nº 11.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Expedir autorização à JEFFRESSON JOSE PIMENTA COUTO, CPF nº ***.717.623-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.631 - Processo nº 53542.001638/2026-44. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11632 - Processo nº 53542.002073/2026-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.661 - Processo nº 53542.002071/2026-23. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.686 - Processo nº 53542.002541/2026-59. Expede autorização a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA IPIRANGUENSE, CNPJ nº 24.646.195/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente