ATO Nº 11.597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Processo: 53581.000197/2026-05. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
AGNALDO DA SILVA FERREIRA, CPF nº ***.618.921-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.
Nº 11.670. Processo: 53504.008394/2026-87. MARCIO XIMENES NUNES, CPF nº ***.803.808-**.
Nº 11.669. Processo: 53504.008198/2026-11. MUNICIPIO DE GUAREI, CNPJ nº
46.634.267/0001-31.
Nº 11.665. Processo: 53504.008221/2026-69. BENEDITO MUDENUTI JUNIOR, CPF nº
***.971.108-**.
Nº 11.664. Processo: 53504.008403/2026-30. JOSE RAPHAEL DE MACEDO SOARES, CPF nº
***.278.778-**.
Nº 11.663. Processo: 53504.008335/2026-17. INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES ITAIPU
LTDA, CNPJ nº 46.958.948/0001-55.
Nº 11.662. Processo: 53504.008410/2026-31. RAFAEL GUSTAVO FURLAN, CPF nº ***.579.328-**.
Nº 11.655. Processo: 53504.008401/2026-41. RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA, CNPJ nº
71.874.275/0001-00
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente