ATA Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

ATA Nº 33, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL
Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos
termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI
1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1,
p.54 (SEI 1518149).
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 164 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
31/08/2026
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.001097/2017-49
Partes: Bayer Aktiengesellschaft ("Bayer") e Monsanto Company
("Monsanto") | Associação Brasileira dos Produtores de Soja ("APROSOJA"), Associação
Brasileira dos Produtores de Algodão ("ABRAPA"), Associação Brasileira dos Produtores
de Sementes de Soja ("ABRASS"), PIONEER SEMENTES e COODETEC.
Advogados(as): Gabriel Nogueira Dias, Raquel Cândido, Thais de Sousa
Guerra, Yi Sain Tang, José Inácio Gonzaga Franceschini, Cristhiane H. L. Ferrero
Taliberti, Janine Costa de Oliveira, Igor Voronkoff Carnaúba Araújo, Rachel Pinheiro de
Andrade Mendonça, Maria Amaral de Almeida Sampaio, Marcos Filipe Sussumu Ueda
e Sandra Terepins.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 124
(SEI nº 1804913).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 04/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.005753/2019-44
Partes: Sindicato dos Médicos do Estado do Espírito Santo ("SIMES").
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 114
(SEI nº 1803434).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 04/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.003188/2018-08
Partes: Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e
Região ("SETCESP") | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ("ECT").
Advogados(as): Renato de Magalhães, Pedro Rizzo Bazzoli, Vanessa Alves
Ramos da Rocha, Herbert Milhomens de Vasconcelos, Daniel Kobayashi de Pinho e
outros/as.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto Embargos de
Declaração (SEI nº 1793511), em que o Relator conheceu dos presentes Embargos de
Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 04/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 165 - INÍCIO DA VOTAÇÃO
02/09/2026
Relator(a): Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.009264/2024-29
Partes: União Pet Participações S.A. ("União Pet"), atual denominação da
Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados S.A. ("Cobasi"), e Pet Center
Comércio e Participações S.A. ("Petz").
Advogados(as): Renê Guilherme S. Medrado, Daniel Costa Rebello, José
Rubens Battazza Iasbech, Giovana Vieira Porto, Letícia Vieira de Melo, Paola Pugliese,
Vinicius Hercos, Julia Braga, Antonio Haddad Júnior, Victor Santos Rufino, Victor
Cavalcanti Couto e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 126
(SEI nº 1809814 e sua versão restrita nº 1809830).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos
do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 07/09/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.