ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

ANEXO I DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
. .PROCEDIMENTO .SUBGRUPO .GRUPO .CAPÍTULO .OD .AMB .HCO .HSO .REF .PAC .DUT
. .MAMOGRAFIA DIGTAL .RADIOGRAFIAS .MÉTODOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM .PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS . .AMB .HCO .HSO .REF . .
RETIFICAÇÃO
Na Consulta Pública ANS nº 176, de 04 de setembro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 169, Seção 1, em 08 de setembro de 2026, página 121, no
artigo 1º:
Onde se lê: "Art.1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte)
dias, no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026 com base no inciso III,
§11, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022 para que sejam
apresentadas críticas e sugestões quanto as recomendações preliminares de não
incorporação da tecnologia contida na UAT nº 184 - Análise molecular de DNA;
pesquisa de microdeleções por FISH (Fluorescente In Situ Hibridization); instabilidade de
microssatélites (MSI), detecção por PCR, bloco de parafina, SUBITEM DA DUT - 110.39
- Síndrome de Anomalias cromossômicas não reconhecíveis clinicamente (array)."
Leia-se: "Art.1º Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias,
no período de 21 de setembro a 10 de outubro de 2026 com base no inciso III, §11,
do art. 10, da Lei nº 9.656/1998 e no art. 26, da RN 555/2022 para que sejam
apresentadas críticas e sugestões sobre a atualização da Diretriz de Utilização - DUT nº
110 do procedimento ANÁLISE MOLECULAR DE DNA; PESQUISA DE
MICRODELEÇÕES/MICRODUPLICAÇÕES POR FISH (FLUORESCENCE IN SITU
HYBRIDIZATION); INSTABILIDADE DE MICROSSATÉLITES (MSI), DETECÇÃO POR PCR,
BLOCO DE PARAFINA - Subitem 110.39 - Síndromes de anomalias cromossômicas
submicroscópicas não reconhecíveis clinicamente (Array), do Anexo II da Resolução
Normativa - RN nº 465/2021, tratada na UAT nº 184 para fins de atualização do Rol
de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar."