ANEXO ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.021.795 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 7.021.795 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 7.021.795 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3012 7.021.795 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 21.540.610 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 21.540.610 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 21.540.610 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3012 21.540.610 .TOTAL - FISCAL 28.562.405 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.562.405 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 56.491.015 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 56.491.015 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 56.491.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 56.491.015 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 56.491.015 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 56.491.015 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 56.491.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 56.491.015 .TOTAL - FISCAL 112.982.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.982.030 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.313.210 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 2.156.390 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.156.390 S 4-INV 2 90 8 1081 2.051.890 S 4-INV 2 90 8 3048 104.500 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 17.156.820 5113 4086 0043 FuncionamentoeGestãodeInstituiçõesHospitalaresFederaisdeensino - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 17.156.820 S 3- ODC 2 90 8 3049 16.987.180 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .3081 169.640 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.313.210 .TOTAL - GERAL 19.313.210 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 26.792.750 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 26.792.750 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 26.792.750 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1184 26.792.750 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.792.750 .TOTAL - GERAL 26.792.750 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.021.795 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 7.021.795 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 7.021.795 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 7.021.795 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 21.540.610 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 21.540.610 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 21.540.610 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 21.540.610 .TOTAL - FISCAL 28.562.405 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.562.405 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 56.491.015 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 56.491.015 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 56.491.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 56.491.015 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 56.491.015 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 56.491.015 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 56.491.015 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 56.491.015 .TOTAL - FISCAL 112.982.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.982.030 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 19.313.210 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 2.156.390 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 2.156.390 S 4-INV 2 90 8 1048 104.500 S 4-INV 2 90 8 1049 2.051.890 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 17.156.820 5113 4086 0043 FuncionamentoeGestãodeInstituiçõesHospitalaresFederaisdeensino - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 17.156.820 S 3- ODC 2 90 8 1049 14.935.290 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1081 2.221.530 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 19.313.210 .TOTAL - GERAL 19.313.210 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 26.792.750 .Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 26.792.750 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 26.792.750 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .9184 26.792.750 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.792.750 .TOTAL - GERAL 26.792.750
PORTARIA SOF/MPO Nº 400, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 11/09/2026