ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .11.625.000,00 . .Serviços .5.430.000,00 . .Outros .0,00 . .Total (1) .17.055.000,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .10.550.000,00 . .Serviços .5.232.000,00 . .Outros .0,00 . .Total (2) .15.782.000,00 . .Período de execução do projeto: data da publicação da outorga até o dia 1º de outubro de 2028.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 11/09/2026