ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267305 - A MOEDA - Cinema, Literatura Popular e Inteligência Artificial, BRENO MILAGRES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.544.936-** Processo: 01400024516202647 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 109.147,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, pós-produção e difusão de um filme de curta-metragem, com 15 minutos de duração, desenvolvido com o uso de Inteligência Artificial Generativa integrada ao processo de criação audiovisual feito por humano. A obra será inspirada no conto de cordel "A Moeda", de Jota Dângelo, estabelecendo um diálogo entre a literatura popular, a cultura mineira e as novas tecnologias de criação cinematográfica. A utilização da Inteligência Artificial será incorporada às diferentes etapas da realização, incluindo a concepção visual, desenvolvimento de personagens e cenários, criação de ambientes, composição de imagens e demais elementos necessários à construção da linguagem estética do filme. A tecnologia será utilizada como ferramenta artística e experimental, buscando desenvolver uma identidade visual própria para a obra e investigar novas possibilidades de produção no audiovisual brasileiro. A obra valoriza a cultura e a assessibilidade por meio de exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267306 - Desvendando nosso Patrimônio Material: Um Game Educativo WOLMYR AIMBERE ALCANTARA FILHO 08151506792 CNPJ/CPF: 47.098.091/0001-03 Processo: 01400024517202691 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 112.860,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa desenvolver e distribuir, gratuitamente, de maneira digital, um jogo eletrônico do gênero Narrativa Interativa, com o tema Patrimônio Material Brasileiro, para ser jogado na plataforma Windows e em navegadores. O jogo segue os passos de games como Dandara (2018) e Árida (2019), em que a cultura do País tem papel de destaque. Em Desvendando nosso Patrimônio Material: Um Game Educativo, um grupo de alunos de uma escola pública brasileira é desafiado a responder questões sobre diversos patrimônios brasileiros, e assim podem viajar pelo país, enquanto aprendem. O projeto, que foi pensado também para o acesso de pessoas surdas e cegas ou com baixa visão, com presença de legendas e dublagem, é voltado para crianças e adolescentes em fase escolar. Uma oficina online será oferecida a professores do ensino básico, com o intuito de auxiliar profissionais da educação a trabalhar com o material. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267307 - Ginga Games COMPROMISSO DIGITAL, REDE DE ENSINO EM OFICIOS DIGITAIS CNPJ/CPF: 39.405.074/0001-43 Processo: 01400024518202636 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.301,85 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ginga Games é uma iniciativa cultural que visa a realização de oficinas formativas focadas na criação de jogos eletrônicos para crianças e adolescentes, pertencentes a grupos socialmente excluídos. Ao fim, será lançado um catálogo com os resultados do projeto. O desenvolvimento deste projeto será através do produto OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL e do produto secundário: CATÁLOGO. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267308 - 2ª Mostra de Cinema do Portal do Sertão SAVEIRO FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.261.036/0001-50 Processo: 01400024519202681 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 675.149,91 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 2ª Mostra de Cinema do Portal do Sertão, idealizada para promover e divulgar filmes brasileiros produzidos por realizadores independentes. O projeto visa à formação de plateia, o enriquecimento do repertório cultural do público local e o fortalecimento do mercado cinematográfico nacional. A programação será gratuita e aberta ao público, estando previstas exibições de curtas, médias e longas-metragens, além de debates, oficinas, workshops e intercâmbio cultural, com obras cinematográficas realizadas em diversos polos de produção do país, para viabilizar a representatividade de todas as regiões do Brasil no evento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267309 - CONVERGÊNCIAS LONG HAT HOUSE JOGOS ELETRONICOS LTDA CNPJ/CPF: 27.019.583/0001-59 Processo: 01400024520202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 399.468,96 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "CONVERGÊNCIAS" é um jogo digital de colecionismo e exploração para dispositivos Android, que utiliza geolocalização para integrar o território urbano à experiência digital. Na rotina da vida real, o jogador encontra outros personagens com habilidades especiais, com quem pode cooperar em aventuras. Afinidades e diferenças entre o jogador e os personagens encontrados influenciam as estratégias de cada encontro. A proposta prevê o desenvolvimento e a disponibilização gratuita de um protótipo jogável dessa experiência. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267310 - Habla Brasil - Conexões e formação Audiovisual Latino-Americana 23.752.829 JULLIANA ALVES COSTA CNPJ/CPF: 23.752.829/0001-46 Processo: 01400024521202650 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 243.787,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma websérie documental de 06 episódios, reunindo palestras, entrevistas, depoimentos, bastidores e registros dos intercâmbios culturais que serão realizados durante 12 dias: workshops, mesas de debate e atividades formativas com especialistas latino-americanos, abordando coprodução internacional, circulação de obras, festivais, pitching, marketing cultural, sustentabilidade e desenvolvimento de projetos. Disponibilizada gratuitamente em plataformas digitais e com recursos de acessibilidade, a série ampliará o alcance dos conhecimentos gerados e constituirá um legado permanente do projeto. Também serão realizados registros fotográficos e conteúdos digitais para divulgação e preservação da memória da iniciativa. Este projeto é um programa gratuito de formação e intercâmbio para estudantes, produtores culturais e profissionais do audiovisual, promovendo a integração entre Brasil, Chile, Colômbia e México. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267311 - Cine Brasília: Patrimônio Vivo do Cinema Nacional BOX CULTURAL CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Processo: 01400024522202602 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 15.017.612,11 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gestão, manutenção, requalificação e programação do Cine Brasília, sala de cinema tombada, inaugurada em 1960 e reconhecida como um dos equipamentos culturais mais importantes da América Latina, declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1987. A proposta contempla programação regular, ações formativas e de mercado, acessibilidade, e a requalificação física e técnica do equipamento - com substituição de poltronas, carpetes, projetor e sistema de sonorização, além da manutenção do sistema de incêndio -, ao longo de um plano trienal de 36 meses, dando continuidade à gestão compartilhada da BOX Cultural junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC/DF) e consolidando o espaço como referência nacional de fruição, formação e memória do cinema brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267312 - AINDA O SILÊNCIO FENERICH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.898.531/0001-71 Processo: 01400024523202649 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.310,72 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 'Ainda o Silêncio' é um curta-metragem de ficção (baseado em fatos reais) escrito por João Fenerich que acompanha uma mãe em sua viagem solitária à um hotel após a morte inesperada do filho. Através de uma narrativa visual e contemplativa, o filme explora o luto, a memória e a despedida a partir dos vestígios deixados pelo ausente. O projeto prevê a produção completa da obra (desenvolvimento, filmagens, pós-produção e finalização em DCP) e sua posterior circulação em festivais nacionais e internacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267313 - Plano Anual Espaço Augusta Cinema 2027 CINECLUBE ESCOLA NO CINEMA CNPJ/CPF: 06.121.565/0001-03 Processo: 01400024524202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.924.675,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Espaço Augusta Cinema para 2027, contemplando a manutenção e continuidade de sua programação cinematográfica, com foco na difusão do cinema brasileiro e independente, realização de mostras, ações de formação, atividades educativas, ações de acessibilidade e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267314 - POA na TELA ONKA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.920.669/0001-68 Processo: 01400024525202638 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 995.247,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Poa na Tela é um festival gratuito de cinema ao ar livre que realizará seis sessões de exibição de filmes gaúchos com Porto Alegre como cenário, distribuídas em diferentes bairros da cidade entre fevereiro e abril de 2028. A programação inclui exibição de filmes, Tour Cinematográfico, debates com realizadores, apresentações musicais, feira criativa, ações de acessibilidade e chamada pública para produção de vídeos por estudantes de audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267315 - WAIFF- Seminário de IA - Segunda Edição SP ULTRAVIOLETA PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 27.390.923/0001-53 Processo: 01400024526202682 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.077.823,90 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O WAIFF Brasil realizará sua segunda edição em São Paulo, dando continuidade ao debate sobre Inteligência Artificial e audiovisual.O evento reunirá diretores, editores, publicitários, profissionais do audiovisual, criadores de IA, empresários, professores e estudantes, além de interessados em tecnologia e cultura para discutir esta nova tecnologia na ética, inovação e novas formas de criação. A programação contará com palestras, painéis, workshops e exibições de filmes produzidos com IA.A iniciativa busca ampliar o conhecimento e a reflexão sobre os impactos da tecnologia no setor audiovisual.Ao final, filmes de diversas categorias serão premiados e o Grand Prix vai concorrer em Cannes na França. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267316 - Cartórios em Jogo: Jornadas da Cidadania ASSOCIACAO DOS REGISTRADORES DE IMOVEIS DO PARANA CNPJ/CPF: 29.469.124/0001-00 Processo: 01400024527202627 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 394.966,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e disponibilizar um jogo eletrônico brasileiro independente, completo e acessível, composto por jornadas narrativas e missões interativas sobre identidade, moradia, família, memória, negócios e proteção de direitos, utilizando a plataforma Escola de Escreventes como ambiente de distribuição e mediação cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267317 - Entre o Jogo e a Regra: A História da Indústria do Jogo FM ARTE CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 37.660.356/0001-61 Processo: 01400024528202671 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.562,34 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê o desenvolvimento de um documentário média-metragem, com duração de até 70 minutos. A obra aborda a história da regulamentação das apostas esportivas e jogos online (bets) no Brasil, investigando a transição do mercado informal anterior à legislação, passando pelo processo de aprovação da regulação, até o cenário atual, com seus desafios, avanços e contradições. Por meio de entrevistas com agentes públicos, especialistas e consumidores, o filme analisa os impactos econômicos, sociais, culturais e de saúde pública derivados desse mercado. O registro audiovisual será disponibilizado gratuitamente em plataformas virtuais, com cópias distribuídas em escolas e bibliotecas públicas. O tempo previsto de execução do projeto é de 10 meses. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267318 - 16º FILMAMBIENTE UIRAPURU FILMES LTDA CNPJ/CPF: 02.692.015/0001-93 Processo: 01400024529202616 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 580.011,30 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Filmambiente é um festival internacional de cinema que há 15 anos conecta a produção audiovisual global às pautas de sustentabilidade e direitos humanos. A 16ª edição vai exibir cerca de 65 títulos de forma presencial durante uma semana, com os melhores filmes produzidos anualmente no Brasil e grandes produções internacionais sobre essas temáticas. As exibições são 100% gratuitas, no Rio de Janeiro, e online para todo o Brasil. O Festival oferece ainda - com ênfase em filmes brasileiros - sessões especiais para escolas públicas, universidades, para PcDs auditivos e para pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de debates e palestras com realizadores e especialistas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267319 - OPERAÇÃO MAJESTIC MEDAFFECTION LTDA CNPJ/CPF: 52.911.460/0001-75 Processo: 01400024530202641 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.143.969,75 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção audiovisual do game "Operação Majestic", jogo eletrônico narrativo em terceira pessoa, com conteúdo ficcional que aborda memória, patrimônio cultural, história urbana e lendas populares. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267320 - 15 COPAS EM 15 CAPAS EDITORA SCORE LTDA CNPJ/CPF: 48.206.495/0001-36 Processo: 01400024531202695 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 959.884,12 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e lançamento da websérie documental de não-ficção em 16 episódios (20 minutos cada), intitulada "15 Copas em 15 Capas", dirigida por Piero Sbragia. Tendo como fio condutor as capas históricas da revista PLACAR publicadas desde 1970, a obra analisa o imaginário popular e a evolução social do futebol no Brasil. Como contrapartida social, serão realizadas exibições gratuitas em escolas públicas e comunidades periféricas de São Paulo, acompanhadas de debates pedagógicos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267321 - Média Metragem - O Silêncio das Lágrimas - 40 min MAAT PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 29.817.652/0001-03 Processo: 01400024532202630 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 362.191,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Média metragem de 40 a 50 minutos, com qualidade 4k Marcada pelo dor da violência, Alice tenta se isolar no silêncio de seu próprio lar, usando o medo como aliada para sobreviver às agressões do marido e do filho, que é usuário de drogas. Diariamente, ela convive com brigas e pancadarias entre os dois e, ao tentar conter essa rivalidade, acaba sendo brutalmente agredida. No entanto, a transformação dos agressores só acontece quando o resultado finalmente se concretiza. As produtoras G&E FILMES e MAAT FILMES fazem um convênio e tem como prorrogativa e principal objetivo produzir e distribuir conteúdo educativo, promovendo obras sociais, atuar no seguimento audiovisuais, produzir vídeos, documentários, ficção, enfim todo tipo de produção audiovisual, formando e capacitando. prestar serviços beneficentes de natureza filantrópica, promover e difundir a cultura tais como: artes visuais, meio ambiente, educação, cultura, e oficina de teatro em promoção da defesa e preservação do ecossistema ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267322 - 10 Anos de História, Grupo Modão Sertanejo: No Bailão FABRICIO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.862.289-** Processo: 01400024533202684 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 83.605,50 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "10 Anos de História _ Grupo Modão Sertanejo: No Bailão" consiste na produção de um registro audiovisual musical comemorativo aos 10 anos de trajetória do Grupo Modão Sertanejo, com gravação audiovisual realizada em Goiânia (GO), um dos principais berços da música sertaneja brasileira. A proposta contempla a produção do registro audiovisual musical, gravação de 4 músicas autorais em estúdio na cidade de Brusque (SC), produção de 4 videoclipes oficiais e lançamento gratuito do conteúdo nas plataformas digitais do grupo. Como ação de democratização do acesso, será realizado um show gratuito de lançamento em praça pública no município de São João Batista (SC). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267323 - FEST CINE SAQUA - 3a EDIÇÃO FLORA FILMES & VIDEOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.759.786/0001-50 Processo: 01400024534202629 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 499.925,25 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 28/11/2026 Resumo do Projeto: Esta é a terceira edição de um festival que traz a produção audiovisual para a Cidade de Saquarema - RJ conhecida como "A Capital do Surf", desta feita entre 23 e 28 de novembro de 2026, com a exibição de cerca de 25 títulos entre curtas e longas-metragens, nacionais e internacionais, sobre Direitos Humanos, Meio Ambiente e Esportes, em dois locais: o Teatro Mário Lago (Anexo à Prefeitura) e na Praça Oscar de Macedo Soares (Centro) onde será armada a "Tenda Encontros". Cada um dos locais abrigará atividades durante três dias, cobrindo todo período previsto de atividades. O espaço "Tenda Encontros", em seus três dias de eventos no Centro de Saquarema, também oferecerá debates com convidados sobre o mercado cultural e audiovisual, assim como ofertará formação de público em dois dias de Oficina Audiovisual, assim como sessões de "Cinema ao Ar Livre" com telão, projetos e cadeiras. Em todas as atividades haverá o respeito à Acessibilidade Arquitetônica e Comunicacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267324 - Documentário : O Lixo que Ninguém Vê SC COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 50.688.204/0001-35 Processo: 01400024535202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.196.395,20 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um documentário de média-metragem com até 69 minutos. A obra acompanhará o percurso dos resíduos desde o descarte doméstico até sua destinação final, apresentando o trabalho de catadores, cooperativas, serviços de limpeza urbana, empresas, indústrias, poder público e demais agentes da cadeia da reciclagem. Organizado em seis blocos narrativos, o documentário abordará coleta seletiva, reciclagem, logística reversa, economia circular, consumo consciente e responsabilidade compartilhada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267325 - LUMA Games ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400024536202618 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 571.211,19 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: LUMA GAMES é um programa gratuito de formação em criação de jogos eletrônicos para crianças e adolescentes de 8 a 15 anos de territórios de vulnerabilidade social de Curitiba-PR e Vitória-ES. Em 20 turmas fixas de até 10 participantes, 160 jovens cursam 96 horas de oficinas de programação em blocos, game design, narrativa e cidadania digital, distribuídas ao longo de 10 meses, em modalidade híbrida. A metodologia é integralmente baseada em projetos: cada módulo termina em um jogo jogável. O percurso culmina no desafio final "Meu Território é um Jogo", em que cada turma cria um jogo autoral sobre a cultura e a memória de sua cidade - 20 jogos ao todo, publicados gratuitamente e apresentados em duas Feiras de Inovação públicas e acessíveis. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267326 - Patrimônio do Asfalto: A Cultura das Rodovias CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400024537202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 598.455,00 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão da websérie documental Patrimônio do Asfalto: A Cultura das Rodovias, composta por 10 episódios de 7 minutos (70 min no total). O projeto registra e preserva a cultura viva dos caminhoneiros, incluindo a gastronomia, a religiosidade, a música e as tradições do cotidiano sobre rodas. A obra será exibida gratuitamente na internet e em TVs comunitárias e educativas, contendo recursos integrais de acessibilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267327 - Entre Vidas: Histórias que Permanecem CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400024538202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.033.352,10 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural prevê como produto principal a realização de um Filme no gênero documental, com duração de 70 minutos, filmado em 4K UHDTV, com tema voltado a apresentar narrativas de vida e o resgate da voz de pessoas que enfrentaram o câncer de cabeça e pescoço, apresentando as transformações superadas, dando destaque à reconstrução das identidades e afetos familiares. A intenção é difundir, usando a capilaridade do audiovisual, uma temática sensível de forma humana e inspiradora. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267328 - FUTEBOL FEMININO, ONDE TUDO COMEÇOU PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04 Processo: 01400024539202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.398.693,34 Prazo de Captação: 11/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Documentário de 60 minutos que resgata a história do futebol feminino do Vasco da Gama do pioneirismo do clube e da passagem de Marta à reconstrução atual da equipe e a relação entre São Januário e as mulheres da Barreira do Vasco. Como contrapartida social, o projeto oferece palestra gratuita à comunidade sobre memória do futebol feminino e produção audiovisual, além de exibição pública e gratuita da obra no Rio de Janeiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 267329 - AGORA NA ARTE IKIGAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.563.629/0001-73 Processo: 01400024540202686 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
PORTARIA SAV/MINC Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 11/09/2026