PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
(Cancelamento de 117 propostas de Ampliações de Unidades Básicas de Saúde - UBS)
. .UF .Município .IBGE .Programa .Tipo de
Obra
.Nº Proposta .Portaria de
Habilitação
.Data Portaria
de Habilitação
.Tipo de
Recurso
.Valor da
Proposta
.Valor Repassado
. .AL .ATALAIA .270040 .Requalifica
UBS
.Ampliação .27004020080339335 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$111.600,00 .R$111.600,00
. .AL .ATALAIA .270040 .Requalifica
UBS
.Ampliação .27004020080929337 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$74.700,00 .R$74.700,00
. .AL .VIÇOSA .270940 .Requalifica
UBS
.Ampliação .27094020116036488 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$80.050,00 .R$80.050,00
. .AM .AMATURÁ .130006 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12747906000118001 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$199.937,00 .R$199.937,00
. .AP .TARTARUGALZINHO .160070 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13991993000119018 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$176.314,00 .R$176.314,00
. .AP .TARTARUGALZINHO .160070 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13991993000119021 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$128.817,00 .R$128.817,00
. .BA .BELMONTE .290340 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12162235000114004 .2216 .07/10/2014 .Emenda .R$52.800,00 .R$52.800,00
. .BA .BOM JESUS DA LAPA .290390 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11096167000116002 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$199.995,00 .R$39.999,00
. .BA .GENTIO DO OURO .291130 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11902441000118010 .2769 .05/09/2018 .Emenda .R$100.015,00 .R$100.015,00
. .BA .GUARATINGA .291180 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09676159000114026 .1284 .12/06/2014 .Emenda .R$229.650,00 .R$229.650,00
. .BA .GUARATINGA .291180 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09676159000117711 .3003 .13/11/2017 .Programa .R$339.980,00 .R$339.980,00
. .BA .ITAPITANGA .291660 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11353036000116001 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$249.990,00 .R$249.990,00
. .CE .ARATUBA .230140 .Requalifica
UBS
.Ampliação .02417466000113006 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$73.905,00 .R$73.905,00
. .CE .NOVA OLINDA .230920 .Requalifica
UBS
.Ampliação .02437268000118002 .2278 .17/08/2018 .Emenda .R$249.990,00 .R$249.990,00
. .CE .SALITRE .231195 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11423560000116011 .2723 .15/12/2016 .Emenda .R$199.950,00 .R$199.950,00
. .ES .ICONHA .320260 .Requalifica
UBS
.Ampliação .10700073000118003 .1045 .23/04/2018 .Emenda .R$148.610,00 .R$148.610,00
. .ES .JAGUARÉ .320305 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11822633000116003 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$234.450,00 .R$234.450,00
. .GO .FIRMINÓPOLIS .520780 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11324516000117704 .2757 .20/10/2017 .Emenda .R$431.391,00 .R$431.391,00
. .GO .GOIANÉSIA .520860 .Requalifica
UBS
.Ampliação .36975571000114009 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$199.950,00 .R$199.950,00
. .GO .SANTA ISABEL .521935 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11375512000116004 .2353 .11/11/2016 .Emenda .R$199.995,00 .R$199.995,00
. .GO .SÃO MIGUEL DO
ARAGUAIA
.522020 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11433328000114011 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$150.000,00 .R$150.000,00
. .MA .CENTRAL DO
MARANHÃO
.210312 .Requalifica
UBS
.Ampliação .210312261397210695 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$184.200,00 .R$184.200,00
. .MA .CENTRAL DO
MARANHÃO
.210312 .Requalifica
UBS
.Ampliação .210312264426610754 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$193.050,00 .R$193.050,00
. .MA .JATOBÁ .210545 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12086790000116002 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$139.200,00 .R$27.840,00
. .MA .MARAJÁ DO SENA .210635 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11771351000116004 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$199.950,00 .R$199.950,00
. .MA .MIRADOR .210670 .Requalifica
UBS
.Ampliação .210670303451810088 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$58.500,00 .R$58.500,00
. .MA .PALMEIRÂNDIA .210760 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12006517000114006 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$70.950,00 .R$70.950,00
. .MA .PALMEIRÂNDIA .210760 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12006517000114011 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$100.950,00 .R$100.950,00
. .MA .PALMEIRÂNDIA .210760 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12006517000114016 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$85.200,00 .R$85.200,00
. .MA .SÃO ROBERTO .211167 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11419994000118002 .892 .18/04/2018 .Emenda .R$149.999,00 .R$149.999,00
. .MA .TUFILÂNDIA .211227 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11283666000115002 .1831 .11/11/2015 .Emenda .R$150.000,00 .R$150.000,00
. .MA .VILA NOVA DOS
MARTÍRIOS
.211285 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13844558000113009 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$202.950,00 .R$40.590,00
. .MG .CONSELHEIRO PENA .311840 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13516376000115001 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$219.990,00 .R$219.990,00
. .MG .IMBÉ DE MINAS .313055 .Requalifica
UBS
.Ampliação .17636876000113001 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$114.000,00 .R$114.000,00
. .MG .JANUÁRIA .313520 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13374367000113003 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$77.190,00 .R$15.438,00
. .MG .JURUAIA .313690 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11274817000114003 .2269 .16/10/2014 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .MG .OURO VERDE DE
MINAS
.314620 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13080566000116002 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$181.650,00 .R$181.650,00
. .MG .POTÉ .315240 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13160378000115002 .1911 .25/11/2015 .Emenda .R$249.930,00 .R$249.930,00
. .MG .RIO NOVO .315540 .Requalifica
UBS
.Ampliação .02216796000114004 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$107.250,00 .R$107.250,00
. .MG .SANTA CRUZ DE MINAS .315733 .Requalifica
UBS
.Ampliação .14155474000118001 .892 .18/04/2018 .Emenda .R$349.990,00 .R$349.990,00
. .MG .TOCANTINS .316900 .Requalifica
UBS
.Ampliação .19081365000114002 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$55.200,00 .R$55.200,00
. .MT .CUIABÁ .510340 .Requalifica
UBS
.Ampliação .51034026554978053 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$60.990,00 .R$60.990,00
. .MT .SANTO ANTÔNIO DO
LEVERGER
.510780 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11756180000113003 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$244.170,00 .R$244.170,00
. .PA .ACARÁ .150020 .Requalifica
UBS
.Ampliação .15002023294769546 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$67.500,00 .R$67.500,00
. .PA .ACARÁ .150020 .Requalifica
UBS
.Ampliação .15002023294927749 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$99.900,00 .R$99.900,00
. .PA .BRAGANÇA .150170 .Requalifica
UBS
.Ampliação .18017671000118005 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$281.606,00 .R$281.606,00
. .PA .MAGALHÃES BARATA .150410 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13711955000117006 .3377 .12/12/2017 .Emenda .R$99.985,00 .R$99.985,00
. .PA .MONTE ALEGRE .150480 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11401857000113005 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$115.650,00 .R$115.650,00
. .PA .SANTO ANTÔNIO DO
TAUÁ
.150700 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12019384000113004 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$238.650,00 .R$238.650,00
. .PE .IATI .260650 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11209728000116002 .2353 .11/11/2016 .Emenda .R$96.000,00 .R$96.000,00
. .PE .INAJÁ .260700 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11266869000114003 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$155.175,00 .R$155.175,00
. .PE .ITAÍBA .260750 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11826158000113003 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$136.200,00 .R$136.200,00
. .PE .SANHARÓ .261240 .Requalifica
UBS
.Ampliação .10725387000115007 .2090 .17/12/2015 .Emenda .R$138.900,00 .R$138.900,00
. .PE .SERTÂNIA .261410 .Requalifica
UBS
.Ampliação .10373890000118005 .2982 .19/09/2018 .Emenda .R$99.991,00 .R$99.991,00
. .PE .TEREZINHA .261510 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09111921000117703 .4026 .29/12/2017 .Programa .R$299.998,00 .R$299.998,00
. .PI .CAMPINAS DO PIAUÍ .220210 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12029461000114001 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .PI .CAMPINAS DO PIAUÍ .220210 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12029461000116002 .687 .13/04/2016 .Programa .R$150.000,00 .R$150.000,00
. .PI .DIRCEU ARCOVERDE .220335 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12288795000115005 .2234 .29/12/2015 .Programa .R$249.600,00 .R$249.600,00
. .PI .JACOBINA DO PIAUÍ .220515 .Requalifica
UBS
.Ampliação .10479183000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$100.800,00 .R$100.800,00
. .PI .JERUMENHA .220530 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13884491000113001 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$153.600,00 .R$153.600,00
. .PI .JERUMENHA .220530 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13884491000113002 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$222.600,00 .R$222.600,00
. .PI .MORRO CABEÇA NO
TEMPO
.220665 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11245163000117003 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$195.734,00 .R$195.734,00
. .PI .PARNAÍBA .220770 .Requalifica
UBS
.Ampliação .06554430001613006 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$128.700,00 .R$128.700,00
. .PR .BANDEIRANTES .410240 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09520756000113004 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$121.725,00 .R$121.725,00
. .PR .CIANORTE .410550 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09263750000119004 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$209.586,00 .R$209.586,00
. .PR .RIBEIRÃO DO PINHAL .412190 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09654201000114005 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$199.050,00 .R$199.050,00
. .RJ .ITABORAÍ .330190 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11865033000114039 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .RJ .ITABORAÍ .330190 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11865033000114047 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .RJ .ITABORAÍ .330190 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11865033000114057 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .RJ .ITABORAÍ .330190 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11865033000114058 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.000,00 .R$99.000,00
. .RJ .TANGUÁ .330575 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12246631000114018 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$126.600,00 .R$126.600,00
. .RN .ARÊS .240120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .240120304345211536 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$84.405,00 .R$84.405,00
. .RN .BODÓ .240165 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11371881000113001 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$74.250,00 .R$74.250,00
. .RN .JOSÉ DA PENHA .240600 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12652881000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$118.200,00 .R$118.200,00
. .RN .JOSÉ DA PENHA .240600 .Requalifica
UBS
.Ampliação .24060024093648218 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$125.355,00 .R$125.355,00
. .RN .VILA FLOR .241500 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12581224000114002 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$219.990,00 .R$219.990,00
. .RO .GUAJARÁ-MIRIM .110010 .Requalifica
UBS
.Ampliação .05893631000213007 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$180.825,00 .R$180.825,00
. .RO .NOVA MAMORÉ .110033 .Requalifica
UBS
.Ampliação .22855183000314002 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$247.950,00 .R$247.950,00
. .RO .SERINGUEIRAS .110150 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11465675000119006 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$331.978,00 .R$331.978,00
. .RR .ALTO ALEGRE .140005 .Requalifica
UBS
.Ampliação .04056206000213002 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$75.750,00 .R$75.750,00
. .RR .ALTO ALEGRE .140005 .Requalifica
UBS
.Ampliação .04056206000213004 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$204.750,00 .R$204.750,00
. .RR .MUCAJAÍ .140030 .Requalifica
UBS
.Ampliação .09344140000117714 .2757 .20/10/2017 .Emenda .R$473.447,00 .R$473.447,00
. .RS .CAMPO NOVO .430400 .Requalifica
UBS
.Ampliação .43040022604687060 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$75.000,00 .R$15.000,00
. .RS .ERVAL GRANDE .430720 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11772998000116001 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$249.990,00 .R$249.990,00
. .RS .HORIZONTINA .430960 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11735127000115004 .2027 .08/12/2015 .Emenda .R$148.950,00 .R$148.950,00
. .RS .PORTO VERA CRUZ .431507 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12051687000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$145.904,00 .R$145.904,00
. .RS .QUARAÍ .431530 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11302881000114001 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$150.000,00 .R$150.000,00
. .RS .SANTA MARIA .431690 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12964512000115003 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$249.900,00 .R$249.900,00
. .SC .CAXAMBU DO SUL .420410 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11414598000116004 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113001 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$88.650,00 .R$88.650,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113003 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$133.350,00 .R$133.350,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113005 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$179.850,00 .R$179.850,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113008 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$175.350,00 .R$175.350,00
. .SP .ÁLVARES FLORENCE .350120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12234721000116002 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .SP .APIAÍ .350270 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11401241000115002 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$99.000,00 .R$99.000,00
. .SP .APIAÍ .350270 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11401241000118002 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$399.977,00 .R$399.977,00
. .SP .BARRA DO TURVO .350540 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11826961000115004 .1831 .11/11/2015 .Emenda .R$249.750,00 .R$249.750,00
. .SP .ITAPETININGA .352230 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13781069000114007 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.750,00 .R$19.950,00
. .SP .LAVRINHAS .352660 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12286276000114002 .2769 .17/12/2014 .Emenda .R$58.365,00 .R$58.365,00
. .SP .LAVRINHAS .352660 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12286276000114003 .2769 .17/12/2014 .Emenda .R$51.450,00 .R$51.450,00
. .SP .MAIRIPORÃ .352850 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11169453000113006 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$95.100,00 .R$95.100,00
. .SP .PARDINHO .353610 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11159718000116002 .2353 .11/11/2016 .Emenda .R$178.275,00 .R$178.275,00
. .SP .PRESIDENTE
BERNARDES
.354120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11768545000118004 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$349.994,00 .R$349.994,00
. .SP .RIBEIRA .354280 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11389243000112002 .1640 .30/07/2012 .Emenda .R$241.500,00 .R$48.300,00
. .SP .SANTA GERTRUDES .354670 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13879576000118005 .2931 .17/09/2018 .Emenda .R$299.999,00 .R$299.999,00
. .SP .TEJUPÁ .355420 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12041694000113003 .2665 .06/11/2013 .Emenda .R$72.000,00 .R$72.000,00
. .TO .ALMAS .170040 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12271064000113001 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$74.700,00 .R$74.700,00
. .TO .BURITI DO TOCANTINS .170380 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11204812000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$73.200,00 .R$73.200,00
. .TO .BURITI DO TOCANTINS .170380 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11204812000117703 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$428.696,00 .R$428.696,00
. .TO .LIZARDA .171240 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12056072000117701 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$259.883,00 .R$259.883,00
. .TO .NATIVIDADE .171420 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12244611000114003 .2216 .07/10/2014 .Emenda .R$249.000,00 .R$249.000,00
. .TO .SANTA MARIA DO
TOCANTINS
.171888 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11783200000117007 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$324.658,00 .R$324.658,00
. .TO .SÃO BENTO DO
TOCANTINS
.172010 .Requalifica
UBS
.Ampliação .17201024695457167 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$73.560,00 .R$73.560,00
. .TO .TAIPAS DO TOCANTINS .172093 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12051093000114002 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$173.640,00 .R$173.640,00
. .TO .TOCANTINÓPOLIS .172120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11266993000115009 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$96.300,00 .R$96.300,00
. .TO .TOCANTINÓPOLIS .172120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11266993000115011 .1831 .11/11/2015 .Emenda .R$98.400,00 .R$98.400,00
. .TO .XAMBIOÁ .172210 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11964908000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$133.515,00 .R$133.515,00
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 53, de 19-3-2026, Seção 1, págs. 82 a 84, com incorreções no original.