PORTARIA GM/MPO Nº 391, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 11 de setembro de 2026, página 156. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/09/2026

ANEXO I
REDUÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026)
. Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos
. . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro
. .RP 3 .319.912.895 .414.815.761 .520.500.000
. .56000 .Ministério das Cidades .319.912.895 .414.815.761 .520.500.000
. .TOTAL REDUZIDO .319.912.895 .414.815.761 .520.500.000
ANEXO II
AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I do Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026)
. Órgãos/Unidades Orçamentárias .Limites de movimentação e empenho estabelecidos
. . . (A) Até setembro . (B) Até novembro .(C) Até dezembro
. .RP 2 .60.525.270 .69.137.205 .110.000.000
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .10.581.334 .12.831.815 .20.000.000
. .33000 .Ministério da Previdência Social .42.494.056 .47.935.821 .80.000.000
. .54000 .Ministério do Turismo .7.449.880 .8.369.569 .10.000.000
. .RP 3 .259.387.625 .345.678.556 .410.500.000
. .26000 .Ministério da Educação .235.103.333 .314.070.177 .360.500.000
. .36000 .Ministério da Saúde .24.284.292 .31.608.379 .50.000.000
. .TOTAL AMPLIADO .319.912.895 .414.815.761 .520.500.000