PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.873, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dune: Awakening Título Original: Dune: Awakening País de Origem: Noruega Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Funcom Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários Processo: 08017.001983/2026-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.873, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 11/09/2026