PORTARIA Nº 7.023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.023, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANDERSON RAYMOND CRUSETA - G176181-M, natural da República
Dominicana, nascido em 15 de setembro de 2010, filho de OLIVERT RAYMOND e de
MARIA ELENA CRUSETA, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0680485/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de MAURA HERNANDEZ CUELLAR,
incluído na PORTARIA nº 6972, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de agosto de 2026, é 28/03/2001, e não como publicado. (Processo 2026.101580).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ETHAN EZEJIEL SANTOS RINCON, incluído na
PORTARIAnº5444,de26deagostode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode27deagosto
de 2025, é ETHAN EZEKIEL SANTOS RINCÓN, e não como publicado. (Processo 2026.101897).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS